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Tractado de paz e amizade entre o muito alto e poderoso senhor Dom João Principe Regente de Portugal, e o Illustrissimo Senhor Jusef Bax Carmanaly, regente, e governador de Tripoli, assignado em Tripoli em 14 de Maio de M.DCC.XCIX.
Partie de la coste de Barbarie en Africque ou sont les royaumes de Tunis, et Tripoli et pays circomvoisins
[Documentos relativos às relações políticas e diplomáticas entre Portugal e Inglaterra, datados de 1199 a 1419, e entre Portugal e Trípoli datado de 1799]
Elogio, que o amor, a fidelidade. e a gratidão consagrao ao multo alto e poderoso senhor Dom João, principe regente
Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Saudades de Lysia pelo Principe Regente N. Senhor
Relação dos Documentos Originaes existentes no Arquivo assignados pelos Senhores Rei Dom João 1º, e Dom Duarte, e pelos senhores Infantes Dom Pedro, e Dom Fernando
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, para terminar as questões, e indemnizar as perdas dos Vassallos Portuguezes no Trafico de Escravos de Africa
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Isagòge pathologica do corpo humano dedicada a Sua Alteza Real o Principe Regente Nosso Senhor
Historia do Reino de Angola Dedicada a Sua Alteza o Serenissimo Princepe Regente Nosso Senhor
Ode às felicissimas melhoras de S. A. R. o Serenissimo Senhor D. João Principe Regente N. S.
Tratado de amizade, commercio, e navegação entre Sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal e sua Magestade Britannica, assignado no Rio de Janeiro em 19 de Fevereiro de 1810
Segunda Resposta á Carta do Illustrissimo, e Excellentissimo Marquez de Penalva Escripta a Sua Alteza Real o Principe Regente Nosso Senhor
Elogio do Muito Alto e Muito Poderoso Principe e Senhor D[om] Joaõ o Quinto Reij de Portugal e dos Algarues
Elogio que Ao Principe Regente Nosso Senhor offerece Em Dia de seus Faustissimos Annos O mais humide Vassallo
O regente
Providencias, que em observancia da real resoluçaõ do Principe Regente Nosso Senhor de 17 de Fevereiro de 1803, mandou executar da Camara de Lisboa...
[Carta de recomendação do Senhor Araújo e do Núncio Apostólico enviado ao Rio de Janeiro, por Giuseppe Caravita, seguida de um hino ao Príncipe Regente de Portugal por este mesmo autor]
Assento assignado pelo Principe do Brazil, e pelos quatro Ministros Secretários D'Estado. Quesitos e Respostas dos Professores, e por elles assignados. Decreto do Principe, pello qual toma interinamente o governo governo do Reino
Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III. Rei de Hespanha, assinado em Madrid... em onze de Março de MDCCLXXVIII...
Epistolas fameliares, ou cartas missivas escritas por varios auctores. Parte I. No anno de M.DCC.XXVI.
Chronica do muito alto e poderoso Rey D. Sebastião
[Proclamação do Infante Regente Dom Miguel aos portugueses
Sentença proferida no Tribunal Supremo da Caza da Supplicação por especial commissão do Princípe Regente Nosso Senhor, julgando a innocencia, e fidelidade do dezembargador José Paulo de Carvalho, Corregedor que foi da Comarca de Evora
Tratado de amizade, navegação, e commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16-27 de Dezembro de 1798
[Minuta do Tratado de Tordesilhas]
Tratado de paz e amizade, ajustado entre sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal, e o Bei, e regencia de Argel, em 14 de Junho de 1813
Tractado De Aliança Offensiva, e Deffensiva, entre Leopoldo, Jmperador dos Romanos, Anna Rainha d'Jnglaterra, e os Estados Geraes dos Paizes-Baixos-Unidos, por hu[m]a parte, e Pedro II Rei de Portugal p[o]r outra parte; para conservar a liberdade da Hespanha, evitar o commum perigo de toda a Europa, e manter o Direito da Augustissima Caza d'Austria à Monarchia Hespanhola
Tratado entre Luis XIV, Rey de França e João V Rey de Portugal para a suspenção das armas por quatro mezes entre as coroas de França e Hespanha d'huma parte e a de Portugal, da outra
Tractado De Paz entre o Sen[ho]r Rey D[om] Joao V e Luiz XIV Rey de França
Tratado da Paz e Amisade que o Ill[ustríssi]mo e Ex[celentíssi]mo D[om] Luis de Menezes, Conde da Ericeyra, Marquez do Louriçal, do Conselho de Estado de S[ua] Mag[esta]de, segunda vez Vice-Rei, e Capitaõ General da Jndia concede e se obriga a manter aos Grandiosos Zairamo Sauntu Bounselo e Rama chandra Sauntu Bounselo Sardassaes da Pragana Cuddale, e demais Provincias
[Artigos separados do Tratado de limites entre os reinos de Portugal e Espanha, de 1 de Outubro de 1777]
Convenção celebrada entre a Raynha N[ossa] Senhora a S[e]n[ho]ra D[ona] Maria 1.ª, e Luis 16 Rey de França... ratificado em Lisboa a 14 de Maio de 1778, e em Versailhes em 21 de Junho do mesmo anno
[Ato de acessão de Portugal à declaração da Rússia sobre os princípios da neutralidade sobre o mar]
Convention Maritime Pour le Mantien de la Liberté de la Navigation Marchande Neutre, conclue entre Sa Majesté la Reine de Portugal, et Sa Majesté Jmperiale de toutes les Russies
Tratado entre a Raynha N[ossa] Senhora D[ona] Maria 1.ª, e Luis 16 Rey de França por mediação de Carlos 3.º, Rey de Castela... e se ratificou em Salvaterra de Magos pela Raynha N[ossa] Senhora em 20 de Fevereiro de 1786
Convençaõ entre a Raynha N[ossa] Senhora, e D[om] Carlos 4.º Rey de Castela sobre o pagamento dos dotes das Senhoras Jnfantas Dona Carlota Joaquina, e Dona Mariana Victoria assignáda em S[ão] Lourenço el Reál... Ratificáda por S[ua] Mag[estad]e Católica em S[ão] Lourenço el Reál 1.º de Novembro de 1791
Convençaõ Provizional entre a Raynha N[ossa] S[e]n[ho]ra e Carlos 4.º Rey de Castela sobre os socorros, que mutuamente se devem prestar as duas Potençias nas actuaes circunstançias da Guerra com França, assignado em Madrid a 15 de Julho de 1793...
[Tratados de paz celebrados entre Portugal e França em 1797 e 1801]
[Acordo marítimo entre os Estados Unidos da América e Portugal]
[Copiador de correspondência oficial, editais, pareceres, etc.]
Tratado para a completa abolição do trafico da escravatura entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade a Rainha do Reino-Unido da Gram-Bretanha e Irlanda, assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 3 de Julho de 1842
Tractado de paz e amizade entre o muito alto e poderoso senhor Dom João Principe Regente de Portugal, e o Illustrissimo Senhor Jusef Bax Carmanaly, regente, e governador de Tripoli, assignado em Tripoli em 14 de Maio de M.DCC.XCIX.
[Tradução portuguesa da ratificação do Tratado de Tordesilhas]
Tratado de amizade, navegação, e commercio entre as muito altas, e muito poderosas senhoras Dona Maria I. Rainha de Portugal, e Catharina II. Imperatriz de todas as Russias, assinado em Petersburgo... em 9/20 de Dezembro de M.DCC.LXXXVII...
Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III. Rei de Hespanha, assinado em Madrid... em onze de Março de MDCCLXXVIII...
Tratado de Aliança Offensiva, e Defensiva entre Leopoldo, Jmperador dos Romanos, Anna, Rainha de Jnglaterra, e os Estados Geraes dos Paizes-Baixos-Unidos, por huma parte, e Pedro II Rei de Portugal por outra parte; para conservar a liberdade da Hespanha...
Tratado da Liga Defensiva entre Portugal, Jnglaterra e Hollanda
Tratado de amizade, navegação, e commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16-27 de Dezembro de 1798
[Requerimento de José Joaquim de Castro, para que lhe seja passada certidão do despacho da Real Junta do Comércio relativo à Real Fábrica de Água de Inglaterra]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
[Atestado de Domingos Vandelli, em representação da Junta do Comércio, relativo à inspeção feita à Real Fábrica de Água de Inglaterra]
Copia dos paragrafos das leis, e alvaras, que por decreto de dezesete de Julho de mil setecentos setenta e oito Sua Magestade foi servida ordenar se suspenda interinamente na sua observancia, ou a continuem a ter com a moderação, ou declaração, que no mesmo decreto se determina
[Alvará régio esclarecendo os privilégios concedidos à Ordem Militar da Santa Casa do Hospital de São João de Jerusalém
[Alvará régio de derrogação e abolição de legislação anterior, relativa aos processos das habilitações ultramarinas
[Alvará régio de revogação de legislação anterior, relativa ao regime de credores
[Alvará régio proibindo a importação de arroz
[Alvará régio de elevação de Cuba a vila
[Alvará régio determinando a ordem de precedência dos ministros dos Tribunais Régios da Corte e Reino
[Alvará régio determinando a observância das letras apostólicas como leis em todo o Reino, em matérias relativas ao Hospital Real de Lisboa
[Alvará régio estabelecendo o Regimento temporário das Cavalariças Reais
[Carta pastoral de Dom José Francisco de Mendonça, Patriarca de Lisboa e Vigário Capitular da Sé vacante
[Alvará régio determinando a observância de letra apostólica em matéria relativa ao Hospital de São José
[Cópia do decreto de 22 de Abril de 1792, relativo aos privilégios da nação britânica, requerida por Dom João Hort, Consul Geral daquela nação
Oração à fidelissima Rainha Nossa Senhora no dia da sua feliz acclamação
Memorial sobre o scisma do sigillismo que os denominados jacobeos, e beatos levantáram neste Reino de Portugal
[Carta de lei sobre doações régias
Ao Rey Fidelissimo Dom José I, Nosso Senhor, collocando-se a sua colossal estatua equestre na Praça do Commercio
[Alvará régio de confirmação do alvará de 17 de Janeiro de 1766
Tratado de amizade, commercio, e navegação entre Sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal e sua Magestade Britannica, assignado no Rio de Janeiro em 19 de Fevereiro de 1810
Privilegios concedidos pelos senhores Reis de Portugal aos mamposteiros, e pedidores da Real Casa, e Igreja do glorioso Santo Antonio de Lisboa, da sua protecção, izenta da jurisdicção Ordinaria, e immediata á Santa Sé Apostolica
Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de Junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos