Canals
Sentença proferida na Casa da Supplicaçaõ contra os réos comprehendidos na devaça, que S. Magestade Fidelissima mandou tirar pela morte do Bacharel Joaõ Vieira de Andrade, sendo ouvidor nas ilhas de Cabo Verde
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra o réo Alexandre Franco Vicente
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra os réos o bagharel [sic] Francisco Pedro Escoto, Joaquim Jozé de Mello Pimentel, Diogo Fernandes
Sentenças proferidas na Caza da Supplicaçaõ contra os réos o bacharel Jozé Joaquim Damazo Xavier de Oliveira, Feliciano Jozé Couceiro, Mattheus Ignacio da Cunha e Almeida, Jeronymo Nunes da Costa, Francisco Xavier da Silva, Luiz Gonsalves, e Antonio Baptista
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra os réos Miguel André Hanau, aliàs Baraõ d'Hanau; D. Luiz d'Haulac; aliàs Chevalier d'Haulac; e Elias Mayer
Treslado por certidaõ da culpa do reo Antonio Arcenio desta cidade que lhe rezultou em a devaça geral do ano de mil oito centos e dezasseis mandada tirar contra as pessoas que mandaõ conduzir vinhos e agoas ardentes de fora
Appendix da collecçaõ dos assentos das Casas da Supplicaçaõ, e do Civel
Appendix. Sentença de degradaçam, e relaxaçam, proferida na Mesa das Ordens, contra os réos, que eraõ Commendadores, e Cavalleiros das Ordens Militares
Estyllos da Casa da Supplicaçaõ E da Rellaçaõ do Porto
Sentença criminal contra o réo Eusebio Joze da Silva official de çapateiro
Sentença final, que no juizo da Ouvidoria do Crime da Caza da Supplicação obteve Daniel Antonio de Almeida, contra o bacharel Antonio José de Souza da villa do Sabugal
Assento da Casa da Supplicação sobre os casos, em que os ascendentes, descendentes, e consanguineos transversaes se devem, ou não devem alimentar huns aos outros
Sentenças proferidas no Supremo Senado da Relaçaõ, em os dias dezasseis, e dezoito do mez de Novembro de 1784. contra o reo Antonio Jozé de Oliveira Guimaraens, por matar sua propria mulher, aleivoza, e cruelmente
Livro dos Assentos da Casa da Supplicaçaõ, tomados desde o dia vinte e noue de Mayo de mil setecentos cincoenta e hum, até o presente Para uzo do S[enh]or Jozé Mauricio da Gama e Freitas do Dezembargador de Sua Magestade, e seu Dezembargador da Casa da Supplicaçam, e Fiscal da Junta da Reaes Fabricas das Agoas Liures de Lisboa
Assentos da Caza da Suplicaçaõ tomados desde o dia 29 de Maio de 1751, [a]the o prezente anno, que por Ordem de S[ua] Maj[estad]e Fidelissima, se mandou remeter a Rellacaõ desta Capitania da Bahia para nella serem observados os ditos Assentos.
Sentença proferida no Tribunal Supremo da Caza da Supplicação por especial commissão do Princípe Regente Nosso Senhor, julgando a innocencia, e fidelidade do dezembargador José Paulo de Carvalho, Corregedor que foi da Comarca de Evora
Addiçaõ dos assentos da Caza da Supplicaçaõ, a que até o prezente se tem procedido desde 14 de Junho de 1788, e anno de de [sic] 1799, em que por Francisco de Almeida e Amaral Botelho de Souza, se deraõ ao publico no seu livro Discursos Juridicos...
Planta da porção de paiz comprehendido entre o sitio, da Luz, Bemfica, Feiteira, Porcalhota, Alfornel
Planta do canal ao Sul do Tejo comprehendido entre as Thesouras e a ponte de Alpiarça
Poesias do Bacharel Domingos Maximiano Torres (Alfeno Cynthio)
[Carta] para o Ouvidor de Serro Frio
[Instruções Reais a Cipriano Ribeiro Freire para custear as despesas do Bacharel Hipólito José da Costa na sua missão]
[Carta ao Ouvidor Geral da Capitania do Pará]
In funere Mariae Annae Austriacae, reginae fidelissimae
[Autos de residência tomada ao Bacharel Ricardo José da Maia Vieira, ex-juiz de fora dos órfãos de Évora]
[Alvará de 16 de Janeiro de 1768 que declara e amplia as disposições dos parágrafos 29 e 30 da Instituição da Companhia Geral da Agricultura das vinhas do Alto Douro para salvaguarda da qualidade dos vinhos penalizando a mistura do vinho "de Ramo" com os vinhos de exportação]
Sermam de Quarta Feira de Cinza prégado na Santa Igreja Patriarchal...
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Memorial presentado pelo Padre Geral da Companhia de Jesus a sua Santidade em 31. de Julho de 1758
Carta regia
Allegaçaõ juridica, que a favor do doutor Joaõ Machado de Brito... escreveo Joaõ Thomaz de Negreiros, advogado desta Corte, na causa, que sobre a verdade da sua filiaçaõ lhe move Henrique Luiz Pereira Freire
[Alvará confirmando a Sentença proferida a 12 de Janeiro passado, contra os réus do sacrílego insulto da noite de 3 de Setembro do ano antecedente, dado em 17 de Janeiro de 1759]
Carta regia
[Alvará com força de lei relativo à reedificação de Lisboa
Letras do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca da Santa Igreja de Lisboa
[Alvará régio de extinção do ofício de alcaide das sacas de Valença do Minho
Livro de registo das Leis de Polícia
Erros impios, e sediciosos, que os religiosos da Companhia de Jesus ensinaraõ aos reos, que foraõ justiçados, e pertenderaõ espalhar nos póvos destes Reynos
Carta regia
Collecçaõ das Leys, Decretos, e Alvarás, que comprehende o feliz reinado Del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. nosso Senhor...
Collecçaõ dos Breves Pontificios, e Leys Regias, que foraõ expedidos, e publicadas desde o anno 1741., sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil; dos excessos que naquelle Estado obraram os Regulares da Companhia denominada de Jesu; das Reprezentaçoens que Sua magestade Fidelissima fez á Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expediçaõ do Breve qur ordenou a Reforma dos sobreditos Regulares; dos procedimentos que com elles praticou o Emminentissimo, e Reverendissimo Reformador; dos absurdos em que se precipitaraõ os mesmos Regulares com o estimulo da sobredita Reforma até o horroroso insulto de 3 de Setembro do anno de 1758.; das Sentenças que sobre elle se proferiraõ; das Ordens Reaes que depois da mesma Sentença se publicaraõ; das Relaçoens que a Filial veneraçaõ de ElREy Fidelissimo fez ao Papa de tudo o que havia ordenado sobre o mesmo insulto, e suas consequencias; e da participaçam que o mesmo Monarca fez ao... Cardeal Reformador, e mais Prelados Diocesanos destes Reinos, das ultimas, e finaes Resoluções que havia tomado para expulsar dos seus Reinos, e Dominios os ditos Regulares
[Alvará régio abolindo o contrato do tabaco do Rio de Janeiro e estabelecendo direitos nos escravos, geribita e azeite de peixe
[Alvará régio regulamentando os Estudos Menores do Reino, com a abolição das escolas dos Jesuítas
Condiçoens do assento da smuniçoens [sic] de boca, que arremataraõ na Junta dos Tres Estados Jozé Ferreira da Fonseca, Joaõ Tilhou, e Luiz Mendes Nogueira
Allegaçaõ juridica, que a favor do doutor Joaõ Machado de Brito... escreveo Joaõ Thomaz de Negreiros, advogado desta Corte, na causa, que sobre a verdade da sua filiaçaõ lhe move Henrique Luiz Pereira Freire
Sentença proferida na Casa da Supplicaçaõ contra os réos comprehendidos na devaça, que S. Magestade Fidelissima mandou tirar pela morte do Bacharel Joaõ Vieira de Andrade, sendo ouvidor nas ilhas de Cabo Verde
[Alvará de ampliação da lei de 24 de Fevereiro de 1764, relativa às sortes e recrutamento dos mancebos
Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor desde o anno de 1761 até o de 1769.
Instrucçoens para os professores de grammatica latina, grega, hebraica, e de rhetorica