-
Assentos da Caza da Supplicaçam desde o anno de 1742 thé ao prezente
-
[Assentos da Casa da Suplicação]
-
[Assentos da Casa da Suplicação]
-
[Assentos da Casa da Suplicação]
-
Assentos da Caza da Suplicaçaõ tomados desde o dia 29 de Maio de 1751, [a]the o prezente anno, que por Ordem de S[ua] Maj[estad]e Fidelissima, se mandou remeter a Rellacaõ desta Capitania da Bahia para nella serem observados os ditos Assentos.
-
Appendix da collecçaõ dos assentos das Casas da Supplicaçaõ, e do Civel
-
Addiçaõ dos assentos da Caza da Supplicaçaõ, a que até o prezente se tem procedido desde 14 de Junho de 1788, e anno de de [sic] 1799, em que por Francisco de Almeida e Amaral Botelho de Souza, se deraõ ao publico no seu livro Discursos Juridicos...
-
[Assento da Casa da Suplicação relativo à faculdade de os juízes comissários avocarem todos os autos necessários às suas diligências]
-
[Livro] dos Ass[en]tos da Caza da Supp[licaç]am desde o anno de 1742 athé ao prez[en]te, do qual o 1.o n.o denota as folhas do L[ivr]o da Rell[aç]am; e o 2.o a sua data.
-
Livro dos Assentos da Casa da Supplicaçaõ, tomados desde o dia vinte e noue de Mayo de mil setecentos cincoenta e hum, até o presente Para uzo do S[enh]or Jozé Mauricio da Gama e Freitas do Dezembargador de Sua Magestade, e seu Dezembargador da Casa da Supplicaçam, e Fiscal da Junta da Reaes Fabricas das Agoas Liures de Lisboa
-
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra o réo Alexandre Franco Vicente
-
Livro dos Assentos da Irmandade do Glorioso Sto. Andre Avellino sita na Caza de N. Senhora da Divina Providencia de S. Caetano
-
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra os réos o bagharel [sic] Francisco Pedro Escoto, Joaquim Jozé de Mello Pimentel, Diogo Fernandes
-
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra os réos Miguel André Hanau, aliàs Baraõ d'Hanau; D. Luiz d'Haulac; aliàs Chevalier d'Haulac; e Elias Mayer
-
Repertorio do 1., 2., 3. e 4. Livro dos Assentos do Dezembargo do Paço, com o repertorio do 1.º Livro das Consultas, e hum extracto dos ordenados e propinas, que tem o prezidente, ministros, e officiaes do dito Tribunal do Dezembargo do Paço
-
[Livro de assentos da Secretaria da Ordem dos Frades Menores]
-
Assento da Casa da Supplicação sobre os casos, em que os ascendentes, descendentes, e consanguineos transversaes se devem, ou não devem alimentar huns aos outros
-
Sentenças proferidas na Caza da Supplicaçaõ contra os réos o bacharel Jozé Joaquim Damazo Xavier de Oliveira, Feliciano Jozé Couceiro, Mattheus Ignacio da Cunha e Almeida, Jeronymo Nunes da Costa, Francisco Xavier da Silva, Luiz Gonsalves, e Antonio Baptista
-
Taboada Geral e Reportorio de todas as couzas que se contem, e estão escritas en todos os outo Livros das extravagantes e asentos desta Relacão, e Casa da supplicasão
-
Catalogo Dos Livros Que vieraõ da Caza D'Alorna
-
[Livro de assentos das reuniões da mesa da Santa Casa da Misericórdia da vila de Cabrela]
-
[Livro de assentos das reuniões da mesa da Santa Casa da Misericórdia da vila de Cabrela]
-
[Livro de assento de religiosos falecidos da Ordem da Santíssima Trindade]
-
[Livro dos assentos de leitura de bacharéis da Mesa do Desembargo do Paço]
-
[Ordem de D. José para que o Dr. Manuel Gomes de Carvalho fosse dispensado dos importantes cargos que ocupava na Corte e se retirasse para a sua quinta de Loures]
-
Livro dos assentos da Caza da Suplicasam
-
[Carta de Vicente Rodrigues Monteiro para António Ennes sobre a publicação da notícia da demissão do director político do Ministério dos Negócios Estrangeiros]
-
[Carta de Vicente Rodrigues Monteiro para António Ennes solicitando a reserva de uma frisa no teatro Dona Maria II]
-
Projecto de Codigo Politico. Leis Organicas. Compendio de uma Curso de Direito Publico
-
Commentario às Instituições de Direito Civil Portuguez de Pascoal José de Mello Freire
-
Peculio juridico de José Ribeiro Rosado. Coimbra. Anno de 1846
-
Tomus 4.º. Deliberationum in judicio praetorum curialium civilium cauzarum. anno 1628
-
Leys, provisoens, e regimentos de Sua Magestade que tem passado pela Chanselaria, despois das Ordenações novas do anno de 1603 ate o anno de 1634
-
[Legislação vária]
-
Systemas do Direito de Portugal. Historia do Direito de Portugal
-
Sequitur explicandus titulus institutiones de actionibus a D. Roderico Lopes da Veiga anno Domini 1584.
-
Sequitur explicandus titulus de verborum obligationibus
-
[Autos de petição de recurso de Manuel Caetano Lopes, preso na cadeia do Aljube por mandado do Arcebispo Vigário Geral do Patriarcado, para cumprimento de esponsais com Ana Maria Justina]
-
[Autos de petição de recurso de Manuel Caetano Lopes, preso na cadeia do Aljube por mandado do Arcebispo Vigário Geral do Patriarcado, para cumprimento de esponsais com Ana Maria Justina]
-
[Aditamentos aos Livros 1.º a 5.º das Ordenações e respectivas remissões para fontes jurídicas]
-
[Repertório jurídico]
-
Sentença do vinculo do morgado que instituio a Senhora D. Maria Telles, de que he administrador o Senhor Contador-mor Placido Castanheda de Moura
-
Advertencias praticas para julgadores e advogados, em as quaes brevemente se refere a ordem judicial no secular nas causas civeis, tiradas das Ordenaçoens do Reyno, e praticadas nelle
-
[Documentos históricos dos séculos XVII e XVIII]
-
Théodicée ou Traité élémentaire de la réligion naturelle et de la religion révélée
-
Repertorio do 1., 2., 3. e 4. Livro dos Assentos do Dezembargo do Paço, com o repertorio do 1.º Livro das Consultas, e hum extracto dos ordenados e propinas, que tem o prezidente, ministros, e officiaes do dito Tribunal do Dezembargo do Paço
-
Livro dos assentos da Caza da Suplicasam
-
[Leis, Alvarás, Regimentos, Decretos e Cartas Régias]
-
[Assento da Casa da Suplicação relativo à faculdade de os juízes comissários avocarem todos os autos necessários às suas diligências]
-
Assentos da Caza da Supplicaçam desde o anno de 1742 thé ao prezente
-
Collecção De Varios Papeis
-
Taboada Geral e Reportorio de todas as couzas que se contem, e estão escritas en todos os outo Livros das extravagantes e asentos desta Relacão, e Casa da supplicasão
-
Appendix da collecçaõ dos assentos das Casas da Supplicaçaõ, e do Civel
-
Sentença proferida na Casa da Supplicaçaõ contra os réos comprehendidos na devaça, que S. Magestade Fidelissima mandou tirar pela morte do Bacharel Joaõ Vieira de Andrade, sendo ouvidor nas ilhas de Cabo Verde
-
De stylos da Relacão do Porto
-
[Assentos da Casa da Suplicação]
-
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra o réo Alexandre Franco Vicente
-
Sentença criminal contra o réo Eusebio Joze da Silva official de çapateiro
-
Estyllos da Casa da Supplicaçaõ E da Rellaçaõ do Porto
-
[Assentos da Casa da Suplicação]
-
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra os réos Miguel André Hanau, aliàs Baraõ d'Hanau; D. Luiz d'Haulac; aliàs Chevalier d'Haulac; e Elias Mayer
-
Assento da Casa da Supplicação sobre os casos, em que os ascendentes, descendentes, e consanguineos transversaes se devem, ou não devem alimentar huns aos outros
-
Sentenças proferidas na Caza da Supplicaçaõ contra os réos o bacharel Jozé Joaquim Damazo Xavier de Oliveira, Feliciano Jozé Couceiro, Mattheus Ignacio da Cunha e Almeida, Jeronymo Nunes da Costa, Francisco Xavier da Silva, Luiz Gonsalves, e Antonio Baptista
-
Sentença proferida na Caza da Supplicaçaõ contra os réos o bagharel [sic] Francisco Pedro Escoto, Joaquim Jozé de Mello Pimentel, Diogo Fernandes
-
[Assentos da Casa da Suplicação]
-
[Representação da Casa da Suplicação à Coroa em defesa das suas prerrogativas]
-
Sentença Que se deu Contra a Coroa e seus Provedores da Comarca de Lamego Sendo Vigario Geral deste Bispado, e Dezem[argador] em sua rellação O Doutor Thomas Monteiro Franco Conego da Sée E procurador da Mitra em Lisboa O Lecenciado Ignacio de Sampaio Homem Prior da Igreja de Alpedris
-
Regim[en]to da Chancellaria da Corte e Casa da Supplicaç]am
-
Assentos da Caza da Suplicaçaõ tomados desde o dia 29 de Maio de 1751, [a]the o prezente anno, que por Ordem de S[ua] Maj[estad]e Fidelissima, se mandou remeter a Rellacaõ desta Capitania da Bahia para nella serem observados os ditos Assentos.
-
Addiçaõ dos assentos da Caza da Supplicaçaõ, a que até o prezente se tem procedido desde 14 de Junho de 1788, e anno de de [sic] 1799, em que por Francisco de Almeida e Amaral Botelho de Souza, se deraõ ao publico no seu livro Discursos Juridicos...