-
[Legislação vária, cartas, consultas, notícias históricas, etc.]
-
[Legislação vária, cartas, consultas, informações, pareceres, etc.]
-
[Legislação vária, editais, cartas régias, breves papais, etc.]
-
[Legislação vária, cartas, consultas, informações, pareceres, notícias históricas, etc.]
-
[Legislação vária, cartas, consultas, informações, pareceres, notícias históricas, etc.]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Coletânea de legislação]
-
Historia da legislaçaõ portugueza
-
[Projectos de legislação militar]
-
[Coleção de legislação compilada por Alberto Rodrigues Lage]
-
[Legislação de 1773 a 1780]
-
Historia da legislação de Portugal
-
[Legislação, correspondência, relações e notícias, etc.]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Coletânea de legislação e determinações régias]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Textos de religião, teologia e legislação]
-
[Coleção de legislação e outros papéis]
-
[Coletânea de legislação, avisos, cartas régias e outros]
-
[Coletânea de textos sobre legislação, história e educação]
-
[Provimentos das alfandegas, regimentos, legislação, provisões, cartas régias, etc.]
-
[Ordem de D. José para que o Dr. Manuel Gomes de Carvalho fosse dispensado dos importantes cargos que ocupava na Corte e se retirasse para a sua quinta de Loures]
-
Livro dos assentos da Caza da Suplicasam
-
[Carta de Vicente Rodrigues Monteiro para António Ennes sobre a publicação da notícia da demissão do director político do Ministério dos Negócios Estrangeiros]
-
[Carta de Vicente Rodrigues Monteiro para António Ennes solicitando a reserva de uma frisa no teatro Dona Maria II]
-
Projecto de Codigo Politico. Leis Organicas. Compendio de uma Curso de Direito Publico
-
Commentario às Instituições de Direito Civil Portuguez de Pascoal José de Mello Freire
-
Peculio juridico de José Ribeiro Rosado. Coimbra. Anno de 1846
-
Tomus 4.º. Deliberationum in judicio praetorum curialium civilium cauzarum. anno 1628
-
Leys, provisoens, e regimentos de Sua Magestade que tem passado pela Chanselaria, despois das Ordenações novas do anno de 1603 ate o anno de 1634
-
[Legislação vária]
-
Systemas do Direito de Portugal. Historia do Direito de Portugal
-
Sequitur explicandus titulus institutiones de actionibus a D. Roderico Lopes da Veiga anno Domini 1584.
-
Sequitur explicandus titulus de verborum obligationibus
-
[Autos de petição de recurso de Manuel Caetano Lopes, preso na cadeia do Aljube por mandado do Arcebispo Vigário Geral do Patriarcado, para cumprimento de esponsais com Ana Maria Justina]
-
[Autos de petição de recurso de Manuel Caetano Lopes, preso na cadeia do Aljube por mandado do Arcebispo Vigário Geral do Patriarcado, para cumprimento de esponsais com Ana Maria Justina]
-
[Aditamentos aos Livros 1.º a 5.º das Ordenações e respectivas remissões para fontes jurídicas]
-
[Repertório jurídico]
-
Sentença do vinculo do morgado que instituio a Senhora D. Maria Telles, de que he administrador o Senhor Contador-mor Placido Castanheda de Moura
-
Advertencias praticas para julgadores e advogados, em as quaes brevemente se refere a ordem judicial no secular nas causas civeis, tiradas das Ordenaçoens do Reyno, e praticadas nelle
-
[Documentos históricos dos séculos XVII e XVIII]
-
Théodicée ou Traité élémentaire de la réligion naturelle et de la religion révélée
-
Repertorio do 1., 2., 3. e 4. Livro dos Assentos do Dezembargo do Paço, com o repertorio do 1.º Livro das Consultas, e hum extracto dos ordenados e propinas, que tem o prezidente, ministros, e officiaes do dito Tribunal do Dezembargo do Paço