Channels Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Lançamento da Décima dos dinheiros prestados nesta villa de Coruche
Livro do Lançamento da Decima
[Carta régia pela qual se suspende o lançamento e cobrança da décima ou do quinto à Congregação de São Domingos, até ordem em contrário]
[Aviso sobre o procedimento no lançamento das Décimas nos distritos]
[Regimento para a cobrança das décimas aos eclesiásticos
[Provisão de D. João VI sobre a continuação da cobrança da décima]
[Decreto real e instruções relativos à cobrança do subsídio militar da décima
[Documento sobre o lançamento da décima nos bens das comunidades da Vila de Santarém]
Tratado sobre os varios meyos, que se offerecerão a Sua Magestade Catholica para remedio do judaismo neste Reyno de Portugal
Alvara e Regimento, pera boa administraçam das decimas, & mais effeitos applicados á despeza da guerra, & defensa do Reyno. Por mandado de Sua Alteza
Regimento da forma por que se ham de cobrar os reais impostos na carne, & vinho nesta Cidade, Reyno, & Ilhas, pera a contribuiçam dos quinhentos mil cruzados, que os tres Estados do reyno offereceram em Cortes por vsuaes, a cumprimento de hum milhão, pera as despezas dos Presidios, Conquistas, Embaixadas, & empenhos do Reyno
[Provisão de D. João VI sobre a cobrança da décima quinta e outros impostos]
[Ofício do Presidente da Junta do Lançamento da Décima, Vital Gomes, dirigido ao Administrador do Concelho de Montemor-o-Novo questionando se pode "continuar no ditto Lancamento sem Fiscal"]
Edittal p[ar]a a Procecão de preçes que se ha de fazer nesta V[i]la [de Mafra?]
[Livro de registo do lançamento da décima sobre casas, fazendas e maneios das freguesias do termo da vila de Abrantes]
[Circulares dirigidas à subprefeitura de Estremoz sobre o lançamento da décima e o envio dos arrolamento dos vinhos de 1834]
[Poesia em forma de décimas sobre as freiras de Santa Mónica]
[Alvará régio de ampliação do alvará de 26 de Setembro de 1762, relativo à cobrança do subsídio militar da décima
[Poesia em forma de décimas respeitantes à crescente influência francesa em Portugal]
[Poesia em forma de décimas ao voo do Padre Bartolomeu de Gusmão]
[Alvará régio estabelecendo a cobrança da décima em vez dos quatro e meio por cento, para acudir às despesas da guerra
Rezões que se offereçerão a ElRey nosso s[enh]or por parte da S[e]n[ho]ra dona catherina na causa da soçessam destes Reynos a 22 de outubro de 1579
Relaçaõ de coisas que ha nos Tres Reynos da Natureza nas terras do Brazil
[Alvará determinando que a cobrança das décimas e declarando prémios aos escrivães e tesoureiros que a realizarem, de 13 de Novembro de 1651]
[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei sobre as despesas dos provedores
[Codigo do Direito Publico de Portugal]
[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os alistamentos militares]
Reformaçam da iustiça
[Lei sobre os cristãos novos]
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
[Colecção de vários tratados]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Regim[en]to das Almadravas
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
Ley dos estilos de escrever e falar
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes