Channels Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & senhorios de Portugal aos Officiaes, & Familiares do Santo Officio da Inquisição
Regimento do Santo Officio da Inquisição dos Reynos de Portugal
[Carta testemunhável com o traslado dos privilégios e liberdades concedidos aos Alemães a requerimento de Rodrigo Guterres]
[Mogóis de Deli. Privilégios concedidos aos portugueses]
Treslado autentico do Livro do Conde Dom Pedro das Linhage[n]s antiguas de que descende[m] os Fidalgos & nobres deste Reyno, Que esta na torre do tombo
Carta dos privilegios concedidos por Sua Magestade aos estancos das cartas de jugar, & solimão nestes Reynos, & Senhorios de Portugal, & suas conquistas, de que saõ Contratadores pelo dito Senhor, Duarte Rodriguez Nunes, Henrique Mendes da Costa, & Gonçalo Rodriguez da Cunha, & cada hum delles in solidum
[Carta de familiar do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa a Joaquim Félix José de Araújo]
Oraçoens funebres nas exequias, que o Tribunal do S. Officio fez ao Illustrissimo, e Reverendissimo Senhor Bispo D. Frey Joseph de Lancastro, Inquisidor Geral destes Reynos...
Regimento do Santo Officio da Inquisição de Goa ordenado... no anno de 1778
[Mercê de D. Sebastião a Hans Pelque dos privilégios concedidos aos alemães]
[Privilégios concedidos a Rui Teles de Meneses relativos ao seu gado vacum]
Carta de familiar do Santo Ofício da Inquisição de Évora a favor do capitão Mariano José da Costa Ingles
[Privilégio dos caseiros de Guardão, concedido pelo Infante Dom Fernando, Duque de Viseu]
Privilegios concedidos pelos Senhores Reis de Portugal aos Mamposteiros, e Pedidores da Real Casa, e Igreja do Glorioso Santo Antonio de Lisboa, na sua protecção, izenta da jurisdicção Ordinaria, e imediata á Santa Sé Apostolica
[Privilégios concedidos à Ordem de S. Jorge de Alga, fundada em Veneza no ano de 1400]
Regim[en]to Do S[an]to Off[ici]o da Inquisicão do Reyno de Portugal
Decreto para que naõ gozem dos privilegios dos familiares do S[an]to Off[ici]o senaõ certo numero
[Alvará régio de confirmação dos privilégios concedidos à Real Casa de Santo António de Lisboa
Copia do decreto que S[ua] Mages[ta]de fes açerca dos previlegios dos familiares do S[anto] Officio
Bispos de Portugal, & seus Senhorios
Tombo de Regimentos diuersos do bom gouerno dos officiaes da casa del Rey e do Reyno
[Officia sanctorum]
Formulario em que se contem o modo de proceder nas causas, que se tratão no Santo Offiçio da Inquisição
Epistolas Familiares
Jnstrucçaõ Familiar
Sanctissimi Domini Nostri Domini Clementis Divina Providentia Papae XI.Litterae ad universos Christi fideles datae adversùs eos, qui Constitutioni Sanctitatis Suae, quae incipit = Vnigenitus = anno Incarnationis Dominicae millessimo septigentesimo decimo tertio, sexto Idus Septembris, editae debitam obedientiam praestare hactenús recusarunt, aut in posterùm recusaverint
Oraçoens funebres nas exequias, que o Tribunal do S. Officio fez ao Illustrissimo, e Reverendissimo Senhor Bispo D. Frey Joseph de Lancastro, Inquisidor Geral destes Reynos...
Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & senhorios de Portugal aos Officiaes, & Familiares do Santo Officio da Inquisição
[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei sobre as despesas dos provedores
[Codigo do Direito Publico de Portugal]
[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os alistamentos militares]
Reformaçam da iustiça
[Lei sobre os cristãos novos]
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
[Colecção de vários tratados]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Regim[en]to das Almadravas
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
Ley dos estilos de escrever e falar
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes