Channels [Parecer do Conselho Ultramarino a consulta de Dom João IV sobre o governo do estado da Índia, com a respectiva resolução régia]
[Parecer do Conselho Ultramarino a consulta de Dom João IV sobre os foros de fidalgo, com a respectiva resolução régia]
Parecer sobre huma consulta do conselho ultramarino acerca dos governadores contractarem
[Outro parecer sobre uma consulta do conselho ultramarino acerca dos governadores contratarem]
[Provisão expedida ao governo de Mato Grosso pelo Conselho Ultramarino, na qual se determinam os limites da Capitania de Mato Grosso com a Capitania de São Paulo]
[Consulta do Conselho da Fazenda, pela qual se executou uma resolução régia de 18 de Novembro de 1824, fazendo subir à presença de Sua Majestade a consulta que fora ordenada em aviso da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, de 7 de Janeiro de 1825, relativa a uma pretensão de Joaquim José de Almeida e Sousa]
[Parecer de Rui de Moura Teles sobre uma consulta do Conselho Ultramarino, ácerca de uma carta do Conde de Óbidos, vice-rei do Brasil, referente ao provimento de ofícios]
[Ordem do Conselho da Fazenda para ser feito o pagamento pela repartição dos armazéns, da dívida do Conselho Ultramarino]
[Consultas dirigidas ao Rei pelo Governador da Índia, António Teles de Meneses, relativas aos requerimentos apresentados e despachados pelo Conselho do Estado da Índia]
[Carta do Visconde de Anadia ao Barão de Mossâmedes, sobre os problemas que a Secretaria de Estado dos Negócios do Reino colocou relativamente às consultas do Conselho Ultramarino]
Relação das Cartas Regias, e mais ordens de S[ua] Mag[esta]de, vindas pela Secretaria d'Estado dos Negocios da Marinha e Dominios Ultramarinos sobre o Governo da India
[Parecer sobre o estado da Índia]
[Ordem de Sua Majestade para o Conselho Ultramarino remeter à Secretaria de Estado a consulta sobre o requerimento dos negociantes de Rio Grande, e justificar o atraso no cumprimento da dita ordem]
[Ofício de Rui de Moura Teles para António de Sousa Macedo, pedindo-lhe os regimentos e ordens porque se haviam regido e regiam os governadores do Brasil, para poder dar o seu parecer sobre uma consulta do Conselho Ultramarino]
[Resolução de el-rei Dom João IV, pela qual se ordenou ao Conselho da Fazenda que não executasse alvarás ou decretos em que prometesse a várias pessoas a primeira comenda que vagasse ou qualquer ofício da Fazenda, Justiça ou Guerra]
Contrato que se fez no Conselho Ultramarino com Joam da Costa Soares, do rendimento do direito de dez tostões, que paga cada escravo na Alfandega de Pernambuco, por tempo de tres annos, que haõ de começar findo o Contrato actual, em preço cada anno de quinhentos e vinte mil reis, livres para a Fazenda Real
[Parecer do Conselho da Fazenda sobre a administração pública. 9 de Janeiro de 1683]
[Cartas relativas ao governo do Estado da Índia]
[Parecer sobre a resolução relativa à acção de Frei Martinho do Rosário, Geral dos Franciscanos]
[Ordem régia regulando as reuniões e funcionamento do Conselho de Estado]
Consultas da Inquisição de Coimbra
[Parecer sobre a constituição do Conselho de Portugal]
Alphabeto Das Resoluções das Consultas do Conselho da Fazenda. Decretos e Alvaras que os Reys de Portugal passarão sobre a administração da sua Real Fazenda
[Resolução régia de provimento dos lugares de principais da Igreja Patriarcal
[Consulta do Conselho de Estado, pela qual se fez saber a Sua Majestade que nada havia a opor sobre a concessão do seu beneplácito régio a um breve de indulgências impetrado pelo comissário-geral da Bula da Santa Cruzada]
[Livros de registo das cartas das Capitanias do Pará e Rio Negro escritas por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador e Capitão General do Estado do Grão-Pará e Maranhão]
[Provisão expedida ao governo de Mato Grosso pelo Conselho Ultramarino, na qual se determinam os limites da Capitania de Mato Grosso com a Capitania de São Paulo]
[Conjunto de diplomas oficiais do período da regência de D. João VI]
[Conjunto de diplomas oficiais do período da regência de D. João VI]
Contrato que se fez no Conselho Ultramarino com Joam da Costa Soares, do rendimento do direito de dez tostões, que paga cada escravo na Alfandega de Pernambuco, por tempo de tres annos, que haõ de começar findo o Contrato actual, em preço cada anno de quinhentos e vinte mil reis, livres para a Fazenda Real
Liuro das Cartas de Sua Mag[esta]de q[ue] Deos g[uar]de escritas na monçaõ do anno de [1]697. Respondidas em Janeiro de 1698. Para o senhor o Conde V[i]s[o] Rey, e Capitaõ geral da India
[Parecer do Conselho Ultramarino a consulta de Dom João IV sobre o governo do estado da Índia, com a respectiva resolução régia]
[Parecer do Conselho Ultramarino a consulta de Dom João IV sobre os foros de fidalgo, com a respectiva resolução régia]
Provisõens expedidas ao Ill[ustríssi]mo e Ex[celentíssi]mo S[enho]r Francisco da Cunha e Menezes, Governador e Capitão General da Capitania da Bahia
Provizoens do Conselho expedidas ao Ill[ustríssi]mo e Ex[celentíssi]mo Senhor Francisco da Cunha e Menezes, Governador e Capitão General da Capitania da Bahia
[Miscelânea histórico-política de documentos e notícias sobre vários assuntos decorridos desde o reinado de D. João III até ao reinado de D. João V]