চ্যানেল Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, para terminar as questões, e indemnizar as perdas dos Vassallos Portuguezes no Trafico de Escravos de Africa
Tratado de amizade, commercio, e navegação entre Sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal e sua Magestade Britannica, assignado no Rio de Janeiro em 19 de Fevereiro de 1810
Chronica do muito alto e poderoso Rey D. Sebastião
Trasladação dos Ossos dos muito altos e muito poderosos El Rey Dom Manoel, e muito poderoza Rainha Dona Maria de Lovaina
Elogio do Muito Alto e Muito Poderoso Principe e Senhor D[om] Joaõ o Quinto Reij de Portugal e dos Algarues
Tratado de amizade, navegação, e commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16-27 de Dezembro de 1798
Tratado de Amizade, Navegação, e Commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16/27 de Dezembro de 1798
Tratado para a completa abolição do trafico da escravatura entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade a Rainha do Reino-Unido da Gram-Bretanha e Irlanda, assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 3 de Julho de 1842
Tractado de paz e amizade entre o muito alto e poderoso senhor Dom João Principe Regente de Portugal, e o Illustrissimo Senhor Jusef Bax Carmanaly, regente, e governador de Tripoli, assignado em Tripoli em 14 de Maio de M.DCC.XCIX.
Tratado de amizade, navegação, e commercio entre as muito altas, e muito poderosas senhoras Dona Maria I. Rainha de Portugal, e Catharina II. Imperatriz de todas as Russias, assinado em Petersburgo... em 9/20 de Dezembro de M.DCC.LXXXVII...
Tratado de Amizade, de Navegação, e de Commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersburgo aos 27/16 de Dezembro de 1798
Assento feito em Cortes pellos Tres Estados dos Reynos de Portugal, da aclamação, restituição, e juramento dos mesmos Reynos ao muito alto e muito poderoso Senhor Rey Dom João o 4º deste nome
Ode Aos Faustissimos Annos Do Muito Alto e Muito Podoroso Senhor D[om] João VI
Tratado da abolição do Trafico de Escravos em todos os lugares da Costa de Africa ao Norte do Equador, entre... o Principe Regente de Portugal e El- Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, feito em Vienna... em 22 de Janeiro de 1815, e ratificado por ambas
Tratado 6º de que Se trata de muitos cazos de navegação e uzos de Relogios, e mais curiozi[da]des
Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III. Rei de Hespanha, assinado em Madrid... em onze de Março de MDCCLXXVIII...
Tratado do novo descuberto da certa medição do curço da navegação pelos rumos do Oeste ao Leste e do Leste ao Oeste obra muito utiliçima para a navegação e comercio
Breve, e Util Idéa de Commercio, Navegação e Conquistas da Asia, e da Africa
Mapa da Inglaterra e Irlanda
Chapéus há muitos
Balança Geral do Commercio do Reino de Portugal com Os Seus Dominios e Naçoens Estrangeiras No Anno de 1810
Convenção entre os muito altos e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Victor Amadeo Rei de Sardanha pela qual se estabelece huma reciproca igualdade a respeito de successões entre os seus respectivos vassalos
Trastes velhos e parentes, muito poucos e ausentes!...
[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei sobre as despesas dos provedores
[Codigo do Direito Publico de Portugal]
[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os alistamentos militares]
Reformaçam da iustiça
[Lei sobre os cristãos novos]
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
[Colecção de vários tratados]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Regim[en]to das Almadravas
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
Ley dos estilos de escrever e falar
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes
Tratado da abolição do Trafico de Escravos em todos os lugares da Costa de Africa ao Norte do Equador, entre... o Principe Regente de Portugal e El- Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, feito em Vienna... em 22 de Janeiro de 1815, e ratificado por ambas
Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, para terminar as questões, e indemnizar as perdas dos Vassallos Portuguezes no Trafico de Escravos de Africa