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Côrtes do Reino desde o anno de 1369 ate o anno de 1434
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Côrtes do Reino desde o anno de 1475. ate o anno de 1498.
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Cortes do Reino desde o anno de 1439 ate o anno de 1473
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[Cartas de Diogo Inácio de Pina Manique, Intendente Geral da Polícia da Corte e do Reino]
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[Alvará régio determinando a ordem de precedência dos ministros dos Tribunais Régios da Corte e Reino
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Memoriaes do Consul e Factoria Britanica na Corte de Lisboa ao Embaixador de Sua Magestade Britanica na mesma Corte e às Secretarias de Estado deste Reino
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[Carta sobre a concessão do indulto geral aos presos que se encontram nas prisões da Corte e do Reino
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Memorias Para a historia e theoria das Cortes geraes que em Portugal se celebrarão pelos Tres Estados do reino,
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A vida do D.or Gabriel Pereira de Castro, Corregedor do Crime da Corte e nomeado Chanceler mor do Reino de Portugal
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[Apontamentos dos prelados do reino sobre as causas que tinham que tratar nas Cortes de 1562, com a Rainha D. Catarina]
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Plano de Guarda Nacional de Policia para o Reino de Portugal Dedicado as Cortes da Monarchia Portugueza Anno de 1821
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Noticias do Reino
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Ordenações do Reino
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Reino do Algarve
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Duas palavras sobre o chamado «Assentos dos Tres Estados do Reino, juntos em Cortes na cidade de Lisboa, feito a 11 de Julho de 1828»
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Taboa dos dias, em que na Superintendencia Geral da Decima da Corte e Reino se hão de tomar contas aos superintendentes da Corte e termo, na conformidade das reaes ordens, neste presente anno de [sic]
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[Confirmação do decreto real de 1728 relativo à saída do Reino de todos os vassalos do Papa e à não admissão de fazendas ou outros géneros da Corte de Roma e terras do Papa
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[Confirmação do decreto real de 1728 relativo à saída do Reino de todos os vassalos do Papa e à não admissão de fazendas ou outros géneros da Corte de Roma e terras do Papa
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[Carta do Duque de Saldanha, mordomo-mor do Reino, ao Rei Dom Pedro V, queixando-se da tentativa do Ministério do Reino em ocupar a jurisdição da Mordomia-mor do Reino]
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Carta corográfica do reino do Algarve, que faz parte da corografia do mesmo reino
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Noticias do Reino do Malabar
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[Descrição do reino do Congo]
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Historia do Reino do Congo
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Secretaria de Estado dos Negócios do Reino
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[Lei que proibe cortar sobreiros]
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[Lei sobre as despesas dos provedores
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[Codigo do Direito Publico de Portugal]
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[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
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Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
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Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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Reformaçam da iustiça
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[Lei sobre os cristãos novos]
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Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
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Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
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[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
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Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
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[Colecção de vários tratados]
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Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
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Regim[en]to das Almadravas
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Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
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Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
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Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
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Ley dos estilos de escrever e falar
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Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes