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Indice Cronologico de todas as Extravagantes comprehendidas nas Collecçoens Vicentinas
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The Piri Reis map of 1513
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Index Cronológico
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[Apontamentos cronológicos de História Universal]
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[Mapa cronológico dos reis de Portugal]
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[Consultas, decretos, bulas, alegações, relações, nomeações, índices cronológicos, etc. relacionados com a Mesa da Consciência e Ordens e coligidos pelo cónego Lázaro Leitão Aranha]
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[Foral das Vilas de Aveiras de Cima e de Vale Paraíso, de 13 de Setembro de 1513]
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História da Legislação Portugueza até ao Reinado da Rainha D. Maria I
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[Documentos diversos relativos a diligências administrativas feitas entre 1802 e 1811]
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[Verbetes cronológicos relativos ao reinado de Dom Dinis, rei de Portugal, extraídos da Quinta Parte da obra "Monarquia Lusitana"]
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Balança da Receita e Despeza da Thezouraria Geral da Bahia do 1.º de Janeiro até o ultimo de Mayo de 1802, em que foi Thezoureiro Innocencio Jozé da Costa
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[Portarias do Governador da Baía, Francisco da Cunha e Meneses, desde 1802 a 1805]
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[Coletânea de legislação]
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Index Cronologico de todas as Leis, Alvarás, Regimentos, Decretos, Prouizoens, Avizos, e Rezolusoens que se imprimiraõ desde o ano de 1603 até o prezente depois da publicaçaõ da Ordenasaõ Felipina, e se indica a honde se achaõ Lançadas, e registadas.
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Livro dos Prezos [da Inquizição de Coimbra] do Anno de 1802 Thezoureiro Bap[tis]ta Leitão
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[Legislação vária]
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Índice de conforto bioclimático
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Historia da legislaçaõ portugueza
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[Índice histórico-geográfico]
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Indices varios genealogicos
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Recueil de quelques ecrits Du R. P. Augustin de S[ain]t Malo mort à Lisbonne, l'an 1802
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Historia da legislação de Portugal
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[Registo das despesas do Seminário Real da Música da Igreja Patriarcal, entre Julho de 1797 e Outubro de 1802]
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[Legislação de 1773 a 1780]
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[Lei que proibe cortar sobreiros]
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[Lei sobre as despesas dos provedores
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[Codigo do Direito Publico de Portugal]
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[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
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Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
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Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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Reformaçam da iustiça
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[Lei sobre os cristãos novos]
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Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
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Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
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[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
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Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
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[Colecção de vários tratados]
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Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
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Regim[en]to das Almadravas
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Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
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Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
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Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
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Ley dos estilos de escrever e falar
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Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes