Channels Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de Junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de Junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
Advertência preliminar
Tratado da abolição do Trafico de Escravos em todos os lugares da Costa de Africa ao Norte do Equador, entre... o Principe Regente de Portugal e El- Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, feito em Vienna... em 22 de Janeiro de 1815, e ratificado por ambas
Alfabeto das ordens e regimentos de Sua Magestade
[Pedido de licença dos irmãos congregados nas covas de Monfurado para expor as relíquias que possuem]
Manifesto De Sua Magestade Fidelissima El Rey Nosso Senhor O Senhor D. Miguel Primeiro
Sua Magestade a Estrela
África meridional
Regulamento e Instrucções sobre a Formatura, Manejo d'arma, Evoluções, e Manobras dos Corpos de Infanteria do Exercito de Sua Magestade Fidelissima
Livro que servirá de Catalogo para o Cartório da Secretaria de Sua Magestade Fidelissima em Petersburgo
Programas dos cortejos que tiverão lugar pelas occaziões dos Cazamentos de S[ua] Magestade A Rainha Fidelissima
Carta dirigida a Sua Magestade
Mapa geográfico de America Meridional
Mapa geográfico de America Meridional
Lugares e regiões em mapas antigos
Serviço de Sua Magestade El-Rei. Casa Militar
Accesion de S[u] M[ajestad] Fidelíssima a los Articulos Preliminares, firmada por su Plenipotenciario en Lóndres á 22 de Noviembre de 1762
Pastoral do Excellentissimo, e Reverendissimo D. Fr. Aleixo de Miranda Henriques, da Ordem dos Prégadores, do Conselho de Sua Magestade Fidelissima, Bispo de Miranda
Regimento Dalfandega De Sva Magestade Desta Cidade De Goa
Carta da Africa Meridional portugueza
Artigo do Tratado entre as Potencias Aliadas e S[ua] Magestade o Imperador Napolião
Regimento da Alfandiga de Sua Magestade desta cidade de Goa
Discurso preliminar em que se explica a ordem e a ideia desta Obra de Nonnot contra Voltaire
[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei sobre as despesas dos provedores
[Codigo do Direito Publico de Portugal]
[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os alistamentos militares]
Reformaçam da iustiça
[Lei sobre os cristãos novos]
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
[Colecção de vários tratados]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Regim[en]to das Almadravas
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
Ley dos estilos de escrever e falar
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes
Real instruccion en que S. M. se sirve para establecer regla fixa para que en todo el Reyno sea uniforme el modo de substanciar las Causas de Fraudes, y Contravandos, señalando al mismo tiempo las penas que se han de imponer à los Reos, conforme a la gravedad de los delitos
Reglamento que han de observar para desde el dia diez y seis del presente mes, los Factores de la Provision de Camas, y Utensilios, en las Guarniciones, y Quarteles que ocuparen las Tropas de Infanteria, Caballeria, Dragones, y Partidas sueltas, y las Justicias de los Pueblos de la Provincia, y Frontèras de Castilla, en el Alojamiento de los que se destinàren à servir en ella
Instruccion, que manda observar S.M. en todo el Reyno sobre el modo de formar sumariamente, y de plano las causas de denuncia, y aprehension de Cartas fuera de Valija, que conduzcan fraudulentamente qualesquier personas no empleadas en las Estafetas, ó Correos
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
[Carta sobre a concessão de moratórias à vila de Huecas até ao final de Agosto de 1754]
[Carta sobre a proibição de insultar ou incomodar os indivíduos ou dependentes da renda do tabaco]
[Edital sobre os abusos e a desordem provocados pelos réus nos Reinos de Espanha
[Carta sobre a concessão do indulto geral aos presos que se encontram nas prisões da Corte e do Reino
Instruccion, que se deberà observar por la Justicia, è Interventores de los Reales Positos, Alhondigas, Alholies, Montes de Piedad, Cambras, Arcas de Misericordia, &c. de estos Reynos, y Señorios de España, para la mejor administracion, distribucion, reintegro, y conservacion, assi de los establecidos, como de los que se vayan erigiendo, en consequencia de las Ordenes comunicadas
Ordenanza de 13 de octubre de 1749 para el restablecimiento e instrucción de intendentes de provincias y exercitos
[ Real Cédula sobre o castigo dos contrabandistas e outros delinquentes]
[ Real cédula sobre a Ordenação de Intendentes de 1749]
Ordenanza para la quinta de ocho mil hombres, que debe hacerse con destino al reemplazo de los Regimentosde Infanteria Española
Instruccion de lo que debe observarse para la aprehension, y destino de la gente vagante, y mal entretenida, que comprehenden las Relaciones formadas por las Justicias, en consequencia de la Real Orden de 27 de septiembre de 1764
Instruccion que el rey manda observar à las Ciudades, Villas, y Lugares de las veinte y dos Provincias de los Reynos de Castilla, y de Leon, para la comprobacion de las diligencias practicadas en averiguacion de sus fondos, y utilidades, por Real Decreto de diez de Octubre de mil setecientos quarenta y nueve, para el establecimiento de una sola Contribucion, por equivalente de las Rentas Provinciales
Decreto expedido al Consejo de Guerra en veinte y cinco de Marzo de mil setecientos cinquenta y dos, sobre el conocimiento de los Testamentos, Abintestatos, Inventarios y Particiones de Bienes de los Militares, que fallecen
[Real despacho sobre as isenções dos Boticários na Corte]
Resolucion del Rey de trece de Iulio de mil setecientos cinquenta y dos, declarando la prohibicion à la entrada en estos Reynos de todos los Lienzos Pintados
Resolucion del Rey de trece de Julio de mil setecientos cinquenta y dos, declarando la justificacion, que ha de preceder en las Causas de Contrabando, para el reconocimiento de Libros, y Papeles de los Comerciantes, comunicada de orden de S.M. por el Excelentissimo Señor Marqués de la Ensenada à la Dirección General de Rentas
Resolucion del Rey, comunicada à la Direccion General de Rentas por el Señor Conde de Valdeparayso, en veinte y seis de Julio de mil setecientos y cinquenta y siete; concediendo à los Texidos de Seda, y demàs generos, y frutos del Reyno, el ibre comercio en lo Ynterior de èl; sin la obligacion de llevarse á las Aduanas, sacar guias, ni bolver corresponsivas, por Rentas Generales
[Decreto sobre os rendimentos reais]
[Ordem sobre a proibição da caça e da pesca]
[Ordem sobre a proibição do uso de espingardas e veneno durante a proibiçao absoluta da caça e da pesca]