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Tratado da abolição do Trafico de Escravos em todos os lugares da Costa de Africa ao Norte do Equador, entre... o Principe Regente de Portugal e El- Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, feito em Vienna... em 22 de Janeiro de 1815, e ratificado por ambas
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, para terminar as questões, e indemnizar as perdas dos Vassallos Portuguezes no Trafico de Escravos de Africa
Tratado para a completa abolição do trafico da escravatura entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade a Rainha do Reino-Unido da Gram-Bretanha e Irlanda, assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 3 de Julho de 1842
Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Convenção entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro... em 19 de Fevereiro de 1810...
Tratado d'Amizade e de Com[m]ercio entre a Prussia e os Estados Unidos d'America, concluido em 1799 em Berlin; ratificado respectivam[en]te o anno seguinte
Mapa mundi sobre el plano del Equador
Vienna Universal exhibition 1873
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Jornadas da Corte de Madrid para a de Vienna de Austria em Alemanha
Carta general del oceano Atlantico ú Ocidental hasta el Equador
Mapa da Inglaterra e Irlanda
[Registo de arrematações em leilão de escravos]
Descripção geographica dos Reynos de Inglaterra, Escócia, e Irlanda...
O escravo
O escravo
Amicitiae foedus Caesarem inter & Hispaniarum Regem, die 30. Aprilis 1725. Viennae conclusum
Carta reduzida da parte Meridional do Oceano Atlântico ou Occidental desde o Equador athe 38º-20' de latitude
[Carta de Vicente Ferreira da Costa sobre o transporte de escravos em galeras]
Descripção Geographica, historica, e Chronologica dos Reynos de França, Escocia, e Irlanda
Discursos compendiosos, em que se trata de varias antiguidades, com allegaçaõ copiosa de Auctores Chronistas, e Historiadores, e declaracões das materias em ambas as Lingoas Latina, e vulgar
Elogio que recitou Marianna Torres, na noite do seu beneficio no Theatro do Salitre em 1815
Porque é que a Grä Bretanha se acha em guerra, causas e efeitos
Os escravos negros da Prússia
Souvenirs du congrès de Vienne 1814-1815 /
[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei sobre as despesas dos provedores
[Codigo do Direito Publico de Portugal]
[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os alistamentos militares]
Reformaçam da iustiça
[Lei sobre os cristãos novos]
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
[Colecção de vários tratados]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Regim[en]to das Almadravas
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
Ley dos estilos de escrever e falar
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes