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[Comentário sobre os pecados]
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[Tratados ascéticos sobre os pecados]
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[Reflexões sobre o pecado e o castigo]
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[Censura de uma obra poética intitulada "os pecados mortais]"
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[Compêndio de textos religiosos sobre pecados, manual de boas práticas litúrgicas dos eclesiásticas e dos confessores, entre outros]
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[Documentos sobre a "propoziçam" de "Certo Relegiozo Theologo de proficam [que] affirmou que as obras boas dos que estauam em pecado mortal heram abominaçoens"]
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[Compilação de sermões subordinados a vários temas: inferno, desengano dos mortos, juramento, morte, luxúria, confissão, pecado, pragas, restituição, e outros]
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[Resposta à proposição "que as obras feitas em pecado ainda que em si boas, são abominações para Deus por razão do sujeito"]
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[Lei sobre as despesas dos provedores
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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[Lei sobre os cristãos novos]
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[Lei sobre os mercadores e cambiadores
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[Cartas dirigidas ao Papa e aos cardeais da Congregação do Concílio Tridentino sobre a proposição que "as boas obras feitas em pecado, ainda que em si boas são abominação para Deus por razão do sujeito];
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Perguntasse se faltando a bulla da cruzada, como falta em todo Portugal neste anno de 1691 se podem comer ovos, e lacticinios em Lisboa sem escrupulo algum de pecado venial?
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[Carta de lei sobre doações régias
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[Resumo de leis sobre comércio]
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[ Lei sobre o tratamento oral e escrito a utilizar no Reino]
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Leis extravagantes
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[Carta de lei e pragmática sobre os testamentos
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[Carta de lei e Pragmática sobre os testamentos
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[Lei sobre os matrimónios sem consentimento dos pais
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Leis sobre jornalismo e liberdade de imprensa
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[Alvará sobre a lei nova dos salários dos escrivães...]
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[Lei sobre os ciganos que vivem no reino em companhias
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[Lei que proibe cortar sobreiros]
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[Lei sobre as despesas dos provedores
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[Codigo do Direito Publico de Portugal]
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[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
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Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
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Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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Reformaçam da iustiça
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[Lei sobre os cristãos novos]
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Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
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Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
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[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
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Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
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[Colecção de vários tratados]
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Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
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Regim[en]to das Almadravas
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Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
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Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
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Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
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Ley dos estilos de escrever e falar
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Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes