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Ciganos
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Sílvio, o cigano
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[Alvará de Dom Sebastião, rei de Portugal sobre ciganos]
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[Cópia do ofício sobre a prisão de ciganos, malteses e vadios que transitam sem passaporte]
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Regra para os frades e freiras da terceira e sagrada ordem do seraphico padre São Francisco que vivem em congregação de comunidade
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[Ofício do Intendente Geral da Polícia de Lisboa, Pedro Lagarde, para o Corregedor de Alfama sobre os espanhóis que vivem no bairro de Alfama]
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
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[Livro de exercícios com a conjugação dos verbos em português e alguns dialectos africanos, possivelmente de uma das tribos Bântu do Sul, que vivem em Moçambique]
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[Ofício de Diogo Inácio de Pina Manique ao Inspector do Teatro de São Carlos relativo a acrtizes e figurantes que vivem amancebadas]
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[ Lei sobre o tratamento oral e escrito a utilizar no Reino]
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Leis Suppletorias ás Ordenações do Reino
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[Informação sobre a discordância entre o corregedor e o Vigário Geral acerca de uns ciganos que se evadiram da cadeia de Miranda e se refugiaram no palácio episcopal]
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Declarações feitas por Joaquim Pedro indicado como cigano que se diz ser criado do cigano José Maria Remo, que resedia na Villa da Gollegãa, e cujo criado se achava acoitado havia treze dias na Quinta do Campo, proxima a Villa Nova da Rainha, de que é rendeiro e lavrador José Váz da Villa da Gollegãa
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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[Lei sobre os cristãos novos]
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[Lei sobre os mercadores e cambiadores
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[Carta de lei regulando as jurisdições dos donatários do Reino
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[Lei sobre os matrimónios sem consentimento dos pais
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[Carta de lei e pragmática sobre os testamentos
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[Carta de lei e Pragmática sobre os testamentos
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[Lei do rei D. João estabelendo formas de tratamento escrito e oral no reino]
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[Alvará com força de lei criando benefícios para investimento na Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão
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[Minuta de ofício passado pelo Marquês de Pombal para o Corregedor da Comarca de Santarém para que proceda à detecção e prisão de uns ciganos réus numa devassa da Comarca de Évora]
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[Carta de lei determinando a matrícula de todos os comerciantes nacionais da praça de Lisboa na Junta do Comércio do Reino
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[Lei que proibe cortar sobreiros]
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[Lei sobre as despesas dos provedores
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[Codigo do Direito Publico de Portugal]
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[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
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Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
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Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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Reformaçam da iustiça
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[Lei sobre os cristãos novos]
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Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
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Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
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[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
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Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
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[Colecção de vários tratados]
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Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
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Regim[en]to das Almadravas
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Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
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Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
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Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
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Ley dos estilos de escrever e falar
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Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes