Kanaler Prouisam e ley del Rey nosso senhor sobre os arcabuzes de menos marca & gualteyras de rebuço & adagas estreitas que cõmummente se chamão de çouella
Ley para que se posa ter Espingarda de pederneyra, tendo Arcabuz de Murrão
Ley para que se posa ter Espingarda de pederneyra, tendo Arcabuz de Murrão
Breve santissimo da marca
Marcas portuguesas na moderna cartografia cabo-verdiana
Chronica Geral dos sucessos do Reyno de Guzarate a que chamão Cambaya
[Lei sobre os rebuços e chapéus das mulheres, proibindo-as de andarem com a cara tapada, de 20 de Agosto de 1649]
Coronica da S. Província da Senhora da Soledade da mais estreita obediência de N. P. S. Franc[isco] no Reyno de Portugal
Mulheres obreiras britannicas pintando marcas d'identificação nas azas d'aeroplanos
Ensaio 3º sobre o uzo publico das Pessoas e Couzas, que em Portugal se chamão Eccleziasticas
[Alvará reforçando a lei de 20 de Agosto que proibia as mulheres de andarem com rebuços, chapéus e cara tapada, de 6 de Outubro de 1649]
Privilegios e graças consedidas por Christo Nosso Senhor as 15 oraçoens que volgarmente se chamão as oraçoens de Santa Brizida...
[Carta de Dom Filipe III de Espanha a Dom Ambrogio Spinola, acerca da compra de chumbo, pólvora e corda de arcabuz]
[Carta de Dom Filipe III de Espanha a Dom Ambrogio Spinola, acerca da compra de chumbo, pólvora e corda de arcabuz]
[Portaria apregoada em bando na cidade de Lisboa, proibindo o uso excessivo de cada marca]
Certo, e ligeiro golpe de vista sobre a Representação Nacional q[ue] em face de Direito Publico se chamão Cortes
Exctracto do Nobiliario do Arco escripto pouco mais ou menos em 1710
Principio da Provincia de Santa Maria da Arrabida da Regular e mais estreita observancia da Ordem do Serafico Patriarcha S[ão] Francisco no Instituto Capucho no Fidelissimo Reyno de Portugal
Conversaçaõ Theologico juridica sobre o Contrato do Dinheiro que chamaõ d[e] juros Por tres Amigos Reginaldo, Aurelio, Nogueira em huma Tarde
[Treslado da lei sobre as caixas de açúcar, peso e marca, datada de 28 de Fevereiro de 1688]
[Carta de Dom Filipe III de Espanha a Dom Ambrogio Spinola, acerca das medidas para colmatar a falta de chumbo, pólvora e corda de arcabuz]
Ley sobre a moniçam
Ley sobre as sospeyçoes e embargos
Providencia De Dios Con Ysrael Verdad De La Ley, De Moseh Y Nulidade De Las Demas Leyes
Ley dos estilos de escrever e falar
[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei sobre as despesas dos provedores
[Codigo do Direito Publico de Portugal]
[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os alistamentos militares]
Reformaçam da iustiça
[Lei sobre os cristãos novos]
Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
[Colecção de vários tratados]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
Regim[en]to das Almadravas
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
Ley dos estilos de escrever e falar
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes