Channels Tratado definitivo de paz, e uniaõ entre os Serenissimos, e Potentissimos Principes D. Joseph I. Rey... de Portugal, e dos Algarves, Jorge III. Rey da Gram Bretanha, de huma parte; Luiz XV. Rey... de França, e D. Carlos III. Rey Catholico de Hespanha, da outra parte; assignado em Pariz a dez de Fevereiro de mil setecentos sessenta e tres...
Tratado entre Luis XIV, Rey de França e João V Rey de Portugal para a suspenção das armas por quatro mezes entre as coroas de França e Hespanha d'huma parte e a de Portugal, da outra
Tractado De Paz entre o Sen[ho]r Rey D[om] Joao V e Luiz XIV Rey de França
Convençaõ Provizional entre a Raynha N[ossa] S[e]n[ho]ra e Carlos 4.º Rey de Castela sobre os socorros, que mutuamente se devem prestar as duas Potençias nas actuaes circunstançias da Guerra com França, assignado em Madrid a 15 de Julho de 1793...
Tratado entre a Raynha N[ossa] Senhora D[ona] Maria 1.ª, e Luis 16 Rey de França por mediação de Carlos 3.º, Rey de Castela... e se ratificou em Salvaterra de Magos pela Raynha N[ossa] Senhora em 20 de Fevereiro de 1786
Tratado para a completa abolição do trafico da escravatura entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade a Rainha do Reino-Unido da Gram-Bretanha e Irlanda, assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 3 de Julho de 1842
Convenção celebrada entre a Raynha N[ossa] Senhora a S[e]n[ho]ra D[ona] Maria 1.ª, e Luis 16 Rey de França... ratificado em Lisboa a 14 de Maio de 1778, e em Versailhes em 21 de Junho do mesmo anno
Convençaõ entre a Raynha N[ossa] Senhora, e D[om] Carlos 4.º Rey de Castela sobre o pagamento dos dotes das Senhoras Jnfantas Dona Carlota Joaquina, e Dona Mariana Victoria assignáda em S[ão] Lourenço el Reál... Ratificáda por S[ua] Mag[estad]e Católica em S[ão] Lourenço el Reál 1.º de Novembro de 1791
Tratado de Aliança Offensiva, e Defensiva entre Leopoldo, Jmperador dos Romanos, Anna, Rainha de Jnglaterra, e os Estados Geraes dos Paizes-Baixos-Unidos, por huma parte, e Pedro II Rei de Portugal por outra parte; para conservar a liberdade da Hespanha...
Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III. Rei de Hespanha, assinado em Madrid... em onze de Março de MDCCLXXVIII...
Tratado de Amizade, Navegação, e Commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16/27 de Dezembro de 1798
Tractado De Aliança Offensiva, e Deffensiva, entre Leopoldo, Jmperador dos Romanos, Anna Rainha d'Jnglaterra, e os Estados Geraes dos Paizes-Baixos-Unidos, por hu[m]a parte, e Pedro II Rei de Portugal p[o]r outra parte; para conservar a liberdade da Hespanha, evitar o commum perigo de toda a Europa, e manter o Direito da Augustissima Caza d'Austria à Monarchia Hespanhola
Tratado de amizade, navegação, e commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16-27 de Dezembro de 1798
Tratado de limites das conquistas entre os muito Altos, e Poderosos Senhores D. Joaõ V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da Linha Meridiana... se determina individualmente a Raya dos Dominios de huma e outra Corôa na America Meridional...
Tratado de Amizade, de Navegação, e de Commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersburgo aos 27/16 de Dezembro de 1798
[Tratados de paz celebrados entre Portugal e França em 1797 e 1801]
[Artigos separados do Tratado de limites entre os reinos de Portugal e Espanha, de 1 de Outubro de 1777]
[Acordo entre Espanha e França sobre a libertação de Dom Duarte de Bragança prisioneiro no castelo de Milão]
Tractado de paz e amizade entre o muito alto e poderoso senhor Dom João Principe Regente de Portugal, e o Illustrissimo Senhor Jusef Bax Carmanaly, regente, e governador de Tripoli, assignado em Tripoli em 14 de Maio de M.DCC.XCIX.
[Tratado de paz entre a Grã-Bretanha e a Prússia, de 1756, e documentos conexos]
Traitté de commerce, navigation et marine, fait, conclu & arresté à Rijswijk en Hollande, le 20. du mois de septembre, 1697. Entre les Ambassadeurs & Plenipotentiaires de Sa Majesté Tres-Chrêtienne, d'une; et les Ambassadeurs & Plenipotentiaires des Seigneurs Estats Généraux des Provinces Unies du Païs-Bas, de l'autre part
Convention Maritime Pour le Mantien de la Liberté de la Navigation Marchande Neutre, conclue entre Sa Majesté la Reine de Portugal, et Sa Majesté Jmperiale de toutes les Russies
[Tradução portuguesa da ratificação do Tratado de Tordesilhas]
[Acordo marítimo entre os Estados Unidos da América e Portugal]
Tratado de paz e amizade, ajustado entre sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal, e o Bei, e regencia de Argel, em 14 de Junho de 1813
[Alvará de 16 de Janeiro de 1768 que declara e amplia as disposições dos parágrafos 29 e 30 da Instituição da Companhia Geral da Agricultura das vinhas do Alto Douro para salvaguarda da qualidade dos vinhos penalizando a mistura do vinho "de Ramo" com os vinhos de exportação]
Sermam de Quarta Feira de Cinza prégado na Santa Igreja Patriarchal...
Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
Memorial presentado pelo Padre Geral da Companhia de Jesus a sua Santidade em 31. de Julho de 1758
Carta regia
Allegaçaõ juridica, que a favor do doutor Joaõ Machado de Brito... escreveo Joaõ Thomaz de Negreiros, advogado desta Corte, na causa, que sobre a verdade da sua filiaçaõ lhe move Henrique Luiz Pereira Freire
[Alvará confirmando a Sentença proferida a 12 de Janeiro passado, contra os réus do sacrílego insulto da noite de 3 de Setembro do ano antecedente, dado em 17 de Janeiro de 1759]
Carta regia
[Alvará com força de lei relativo à reedificação de Lisboa
Letras do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca da Santa Igreja de Lisboa
[Alvará régio de extinção do ofício de alcaide das sacas de Valença do Minho
Livro de registo das Leis de Polícia
Erros impios, e sediciosos, que os religiosos da Companhia de Jesus ensinaraõ aos reos, que foraõ justiçados, e pertenderaõ espalhar nos póvos destes Reynos
Carta regia
Collecçaõ das Leys, Decretos, e Alvarás, que comprehende o feliz reinado Del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. nosso Senhor...
Collecçaõ dos Breves Pontificios, e Leys Regias, que foraõ expedidos, e publicadas desde o anno 1741., sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil; dos excessos que naquelle Estado obraram os Regulares da Companhia denominada de Jesu; das Reprezentaçoens que Sua magestade Fidelissima fez á Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expediçaõ do Breve qur ordenou a Reforma dos sobreditos Regulares; dos procedimentos que com elles praticou o Emminentissimo, e Reverendissimo Reformador; dos absurdos em que se precipitaraõ os mesmos Regulares com o estimulo da sobredita Reforma até o horroroso insulto de 3 de Setembro do anno de 1758.; das Sentenças que sobre elle se proferiraõ; das Ordens Reaes que depois da mesma Sentença se publicaraõ; das Relaçoens que a Filial veneraçaõ de ElREy Fidelissimo fez ao Papa de tudo o que havia ordenado sobre o mesmo insulto, e suas consequencias; e da participaçam que o mesmo Monarca fez ao... Cardeal Reformador, e mais Prelados Diocesanos destes Reinos, das ultimas, e finaes Resoluções que havia tomado para expulsar dos seus Reinos, e Dominios os ditos Regulares
[Alvará régio abolindo o contrato do tabaco do Rio de Janeiro e estabelecendo direitos nos escravos, geribita e azeite de peixe
[Alvará régio regulamentando os Estudos Menores do Reino, com a abolição das escolas dos Jesuítas
Condiçoens do assento da smuniçoens [sic] de boca, que arremataraõ na Junta dos Tres Estados Jozé Ferreira da Fonseca, Joaõ Tilhou, e Luiz Mendes Nogueira
Allegaçaõ juridica, que a favor do doutor Joaõ Machado de Brito... escreveo Joaõ Thomaz de Negreiros, advogado desta Corte, na causa, que sobre a verdade da sua filiaçaõ lhe move Henrique Luiz Pereira Freire
Sentença proferida na Casa da Supplicaçaõ contra os réos comprehendidos na devaça, que S. Magestade Fidelissima mandou tirar pela morte do Bacharel Joaõ Vieira de Andrade, sendo ouvidor nas ilhas de Cabo Verde
[Alvará de ampliação da lei de 24 de Fevereiro de 1764, relativa às sortes e recrutamento dos mancebos
Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor desde o anno de 1761 até o de 1769.
Instrucçoens para os professores de grammatica latina, grega, hebraica, e de rhetorica
Tratado de amizade, navegação, e commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16-27 de Dezembro de 1798
[Minuta do Tratado de Tordesilhas]
Tratado de paz e amizade, ajustado entre sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal, e o Bei, e regencia de Argel, em 14 de Junho de 1813
Tractado De Aliança Offensiva, e Deffensiva, entre Leopoldo, Jmperador dos Romanos, Anna Rainha d'Jnglaterra, e os Estados Geraes dos Paizes-Baixos-Unidos, por hu[m]a parte, e Pedro II Rei de Portugal p[o]r outra parte; para conservar a liberdade da Hespanha, evitar o commum perigo de toda a Europa, e manter o Direito da Augustissima Caza d'Austria à Monarchia Hespanhola
Tratado entre Luis XIV, Rey de França e João V Rey de Portugal para a suspenção das armas por quatro mezes entre as coroas de França e Hespanha d'huma parte e a de Portugal, da outra
Tractado De Paz entre o Sen[ho]r Rey D[om] Joao V e Luiz XIV Rey de França
Tratado da Paz e Amisade que o Ill[ustríssi]mo e Ex[celentíssi]mo D[om] Luis de Menezes, Conde da Ericeyra, Marquez do Louriçal, do Conselho de Estado de S[ua] Mag[esta]de, segunda vez Vice-Rei, e Capitaõ General da Jndia concede e se obriga a manter aos Grandiosos Zairamo Sauntu Bounselo e Rama chandra Sauntu Bounselo Sardassaes da Pragana Cuddale, e demais Provincias
[Artigos separados do Tratado de limites entre os reinos de Portugal e Espanha, de 1 de Outubro de 1777]
Convenção celebrada entre a Raynha N[ossa] Senhora a S[e]n[ho]ra D[ona] Maria 1.ª, e Luis 16 Rey de França... ratificado em Lisboa a 14 de Maio de 1778, e em Versailhes em 21 de Junho do mesmo anno
[Ato de acessão de Portugal à declaração da Rússia sobre os princípios da neutralidade sobre o mar]
Convention Maritime Pour le Mantien de la Liberté de la Navigation Marchande Neutre, conclue entre Sa Majesté la Reine de Portugal, et Sa Majesté Jmperiale de toutes les Russies
Tratado entre a Raynha N[ossa] Senhora D[ona] Maria 1.ª, e Luis 16 Rey de França por mediação de Carlos 3.º, Rey de Castela... e se ratificou em Salvaterra de Magos pela Raynha N[ossa] Senhora em 20 de Fevereiro de 1786
Convençaõ entre a Raynha N[ossa] Senhora, e D[om] Carlos 4.º Rey de Castela sobre o pagamento dos dotes das Senhoras Jnfantas Dona Carlota Joaquina, e Dona Mariana Victoria assignáda em S[ão] Lourenço el Reál... Ratificáda por S[ua] Mag[estad]e Católica em S[ão] Lourenço el Reál 1.º de Novembro de 1791
Convençaõ Provizional entre a Raynha N[ossa] S[e]n[ho]ra e Carlos 4.º Rey de Castela sobre os socorros, que mutuamente se devem prestar as duas Potençias nas actuaes circunstançias da Guerra com França, assignado em Madrid a 15 de Julho de 1793...
[Tratados de paz celebrados entre Portugal e França em 1797 e 1801]
[Acordo marítimo entre os Estados Unidos da América e Portugal]
[Copiador de correspondência oficial, editais, pareceres, etc.]
Tratado para a completa abolição do trafico da escravatura entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade a Rainha do Reino-Unido da Gram-Bretanha e Irlanda, assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 3 de Julho de 1842
Tractado de paz e amizade entre o muito alto e poderoso senhor Dom João Principe Regente de Portugal, e o Illustrissimo Senhor Jusef Bax Carmanaly, regente, e governador de Tripoli, assignado em Tripoli em 14 de Maio de M.DCC.XCIX.
[Tradução portuguesa da ratificação do Tratado de Tordesilhas]
Tratado de amizade, navegação, e commercio entre as muito altas, e muito poderosas senhoras Dona Maria I. Rainha de Portugal, e Catharina II. Imperatriz de todas as Russias, assinado em Petersburgo... em 9/20 de Dezembro de M.DCC.LXXXVII...
Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III. Rei de Hespanha, assinado em Madrid... em onze de Março de MDCCLXXVIII...
Tratado de Aliança Offensiva, e Defensiva entre Leopoldo, Jmperador dos Romanos, Anna, Rainha de Jnglaterra, e os Estados Geraes dos Paizes-Baixos-Unidos, por huma parte, e Pedro II Rei de Portugal por outra parte; para conservar a liberdade da Hespanha...
Tratado da Liga Defensiva entre Portugal, Jnglaterra e Hollanda