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Instituicam spiritual e a todos mui necessaria e proveitosa
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Vida do Padre Joze de Anchieta da Companhia de Iesu. Quinto Prouençial q[ue] foy da mesma Companhia no estado do Brazil Com alguas Oraçoes devotas, de outros liuros
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Principio da Instituiçam, e Fundaçam deste Mosteyro de Jesus; e Convento de Religiozas da Ordem do Grandissimo Doutor, Nosso Padre Sam Iyeronimo da Villa de Vianna de Evora.
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Brazil
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Brazil
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Brazil
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[Cartas sobre os negócios da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, dirigidas aos provedores e deputados deste Estado]
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Condiçoens com que Ignacio Pedro Quintella, e Companhia tem arrematado o contrato da pescaria das balleias nas costas do Brazil e ilhas a ellas adjacentes
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Minas do Brazil
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Minas do Brazil
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Descripção geographica geometrica e collecção juridica e historica da America Meridional ou Estado do Brazil
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Index da Collecção Diplomatica do Brazil
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Resoluçaõ de Suas Altas Potencias os Estados Geraes em 2.ª feira, 20 de Mayo de 1715, a favor da Companhia das Indias Occidentaes sobre a restituiçaõ da Artilharia do Brazil
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Carta do que os Geographos castelhanos uzurpão a Coroa de Portugal no estado do Brazil;
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Balança Geral do Commercio do Reino de Portugal com o Reino do Brazil, Dominios, e Nações Estrangeiras No Anno de 1816
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Balança Geral do Commercio do Reino de Portugal com o Reino do Brazil, Dominios, e Nações Estrangeiras No Anno de 1818
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A cooperação do Brazil
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Vocabulario da Lingua Brazil[ica]
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Noticias dos titulos do Estado do Brazil e de seos limites austraes e septemtrionaes no temporal
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Atlas do império do Brazil
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Dialogo das grandezas do Brazil
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Instituição da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Balança Geral do Commercio do Reino de Portugal com o Reino do Brazil, Dominios, Provincias Ultramarinas, e Naçoens Estrangeiras No Anno de 1821.
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Alvara e Regimento, pera boa administraçam das decimas, & mais effeitos applicados á despeza da guerra, & defensa do Reyno. Por mandado de Sua Alteza
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Regimento para a cobrança do real no vinho, & carne, que se impoem para os gastos da guerra
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Conclvsiones ex rationali philosophia. Qvaestio dispvtanda, vtrvm donvm lingvarvm a Divino Spiritv in die Penthecostes, in Apostolos emissum per se spectet ad Praedicamentum qualitatis?
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[Cartas dirigidas a religiosos franciscanos e oratorianos]
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[Cartas particulares dirigidas a padres da Congregação do Oratório]
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[Alvará determinando que a cobrança das décimas e declarando prémios aos escrivães e tesoureiros que a realizarem, de 13 de Novembro de 1651]
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[Alvará de D. João IV mandando aumentar os direitos da Chancelaria de todos os ofícios assim como de todas as mercês, graças, privilégios e faculdades]
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Regimento qve S. Magestade manda qve aia na feitoria do linho canhamo da Villa de Moncoruo, para que os officiaes della saibão a obrigação, que deuem guardar
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Regimento que Sva Magestade manda gvardar aos svperintendentes, & mais officiaes das ferrerias, & minas de Thomar, & Figueiró
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Regimento qve S. Magestade, foi servido mandar aja, & que ha de guardar o Administrador geral das minas de Estanho das Comarcas da Guarda, Viseu, & Tras-os Montes [sic]
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Breue do Santissimo PP. Paulo Quinto N.S. sobre os descendentes dos Hebreos não poderem exercitar officio de Curas de Almas: nem ter Beneficios curados : nem Dignidades em suas Cathedraes. Assi Clerigos, como Regulares, & Freyres das Orde[n]s Militares
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Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil
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Regimento qve S. Magestade, foi servido mandar aja na sua feitoria dos linhos canhamos da Villa de Sanctarem, pera q[ue] os officiaes della saybão as obrigações que com seus officios deue[m] ter, & guardar, & fazer obseruar debaixo das penas nelle impostas
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Regimento qve V. Magest[a]de foi servido de mandar haia nos sevs fornos de Valdezebro para que os officiaes delles saibão as obrigações, que com seus officios deuem ter, & guardar puntualmente sob as penas nelle impostas
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[Regimento para a cobrança das décimas aos eclesiásticos
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Auto das Cortes, que se celebraram nesta cidade de Lisboa, em dezanoue de Setembro de seiscentos & quarenta & dous, pelo Estado dos Pouos
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Noua Reformaçaõ da Justica Em L[i]x[bo]a por Ant[óni]o Al[vare]z em casa de Belchior de Faria Caual[eir]o da Casa del Rey nosso s[enh]or e seu Liu[rei]ro taxada a Vinte Reis
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[Documentos de natureza política, financeira e poética sobre Portugal na década de 1630]
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[Lei que proibe cortar sobreiros]
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[Lei sobre as despesas dos provedores
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[Codigo do Direito Publico de Portugal]
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[Alvará régio concedendo ao Padre Gabriel Malagrida licença para fundar no Brasil os seminários de Paraíba, Parnaíba, S. Luís do Maranhão, Belém do Grão Pará, e Camutá, e o recolhimento do Iguaraçu, e para o estabelecimento de idênticas fundações em qualquer outra parte da América]
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Representaçaõ que fez o Juiz do Povo, e Casa dos Vinte e Quatro, em observancia do Decreto de 9 de Dezembro de 1758. E Sentença, que sobre ella se proferio por Ordem de S. Magestade Fidelissima
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Regimento Dos Verdes, e Montados do Campo de Ourique
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
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[Lei sobre os alistamentos militares]
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Reformaçam da iustiça
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[Lei sobre os cristãos novos]
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Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos, e poderosos Senhores D. João V. Rey de Portugal, e D. Fernando VI. Rey de Espanha pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha Meridiana, ajustada no Tratado de Tordesillas de 7. de Junho de 1494., se determina individualmente a raya dos dominios de huma e outra Corôa na America Meridional
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Tratados de Portugal com Espanha, França, Inglat[erra] Hollanda
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[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]
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Regimentos e ordes de S[ua] Mag[estad]e tocantes ao off[íci]o de guarda moor das naos da India e armadas
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[Colecção de vários tratados]
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Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
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Regim[en]to das Almadravas
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Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos do barbaro, e execrando dezacato, que na noite de 3 de Setembro do anno proximo de 1758 se commetteo contra... ElRey Nosso Senhor
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Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados do Reyno, offerecèrão nestas ultimas Cortes para a despeza da guerra
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Ordenaçoens Do Senhor Rey Dom Affonso 5º Principiadas a compilar no Reinado do S[enho]r Rey D[om] João 1º, e acabadas na Uilla da Arruda a 28 de Julho de 1446.
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Ley dos estilos de escrever e falar
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Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, & as seus Officiaes