チャネル Allegação juridica civil, e canonica, que a favor de José Francisco se fez na causa de esponsaes pendente em terceira instancia no juizo da Legacia em que lhe he parte Gertrudes Maria...
[Fragmento de compilação jurídica canónica]
[Fragmento de compilação jurídica canónica]
[Fragmento de compilação jurídica, canónica e civil]
Allegaçaõ historico-juridica sobre a successaõ do Morgado, e Casa de Pancas...
[Dissertação sobre a divergência entre as disposições jurídicas teóricas e a sua aplicação prática na ordem do juízo dos feitos cíveis em primeira instância]
Allegaçaõ juridica, que a favor do doutor Joaõ Machado de Brito... escreveo Joaõ Thomaz de Negreiros, advogado desta Corte, na causa, que sobre a verdade da sua filiaçaõ lhe move Henrique Luiz Pereira Freire
Allegaçaõ juridica, que a favor do doutor Joaõ Machado de Brito... escreveo Joaõ Thomaz de Negreiros, advogado desta Corte, na causa, que sobre a verdade da sua filiaçaõ lhe move Henrique Luiz Pereira Freire
Esponsaes da S[enho]ra Inafante D[ona] Isabel com o Duque de Saboya
Hermeneutica Juridico Canonica
Causas juridicas entre os P[adr]es desta Prov[ínci]a
[Certidão de sentenças a favor de todas as igrejas sobre os dízimos dos foreiros e rendeiros da Comenda de São João de Alporão, da Sagrada Religião de Malta, julgadas até à última instância da Legacia para título da Igreja de Marvila de Santarém]
Miscellanea Theologica, Canonica, Moralia.
[Texto de jurisprudência canónica]
[Carta precatória do Juízo da Correição de Évora por requerimento de Dona Antónia Gertrudes de Vasconcelos Cogominho]
Allegação apresentada no Juizo Eclesiástico do Patriarchado de Lisboa pelo prior da freguezia de Sancta Engracia da mesma cidade . Padre Alfredo Elviro dos Santos
[Alvará com força de lei estabelecendo as instâncias de recurso para causas relativas à Ordem de Malta e ao Priorado do Crato
[Alegação jurídica na causa da falência do negociante Filipe José Rodrigues de Aguiar]
[Alvará régio determinando a Junta de Justiça do Reino do Algarve como instância de recurso para as causas crimes da comarca de Faro
Era a Gertrudes
[ Alvará sobre a proibição das causas do juízo da India e da MIna se pprocessarem em outro juízo]
Exercitatio canonica semi horalis in sacro sancti generalis concilis
A legitimidade canónica dos vigários capitulares em 1839
[Explicação sumária da Liturgia das Horas ou Horas Canónicas]
[Apontamentos diversos relativos a Teologia dogmática, moral, canónica e mística
Compendio historico analitico do juizo que tenho formado das dezasete cartas contheudas na Collecção estampadas no anno proximo passado de 1772 em Londres no idioma inglez e recebida nesta villa de Pombal nos principios de Janrº... de 1778
[Livros de registo das cartas das Capitanias do Pará e Rio Negro escritas por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador e Capitão General do Estado do Grão-Pará e Maranhão]
Le Marchand Anglois
[Diário de uma viagem feita do Rio de Janeiro até Vila Bela, capital de Mato Grosso, em 1775]
Crónica del Rei dom Sebastião o pr[imer]o deste nome Rei de portugal
Index geral de todos os tomos manuscriptos que offereço para o Trib[un]al da Meza de Consciência e Ordens
[Legislação vária, editais, cartas régias, breves papais, etc.]
Primeiro copiador das respostas dos Senhores Governadores desta capitania [Minas Gerais] às ordens de S[u]a Mag[esta]de, e contas que lhe derão que principia no Governo do Sen[h]or Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho
[Miscelânea]
[Legislação, ofícios, regimentos, sentenças, notícias históricas, cartas e cartas régias, etc.]
Cartapacio de curiosidades de história, cronologia, geografia, zoologia, heráldica etc.
[Repertório jurídico]
Cartas do Ex[celentíssi]mo Marquez d'Abrantes e de outros derigidas ao Ex[celentíssi]mo Sen[ho]r Francisco Xavier de Mend[onç]a Furtado
[Documentos relativos ao Brasil]
Cartas e papéis oficiais dirigidos a Francisco Xavier de Mendonça, Governador do Maranhão e Grão Pará
Cartas e papeis vários para a história do Brasil
Cartas de diversas pessoas derigidas ao Ex[celentíssi]mo S[e]n[ho]r Francisco Xavier d[e] Mendonça Furtado, e outros
Cartas e papéis vários do Brasil
Cartas e documentos vários do Brasil
Cartas e papéis vários do Brasil
[Cartas oficiais e particulares, memórias, leis, processos, etc.]
Cartas e vários papéis relativos aos governos da Índia e do Brasil
Caderno das consultas que vaõ a sua mag[estad]e de todos os Tribunais
Documentos relativos à Mesa da Consciência e Ordens
Tratado de amizade, navegação, e commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 16-27 de Dezembro de 1798
[Requerimento de José Joaquim de Castro, para que lhe seja passada certidão do despacho da Real Junta do Comércio relativo à Real Fábrica de Água de Inglaterra]
Tratado preliminar de paz, e de limites na America Meridional, relativo aos Estados que nella possuem as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima e Catholica em o primeiro de Outubro de MDCCLXXVII, e ratificado por ambas as magestades
[Atestado de Domingos Vandelli, em representação da Junta do Comércio, relativo à inspeção feita à Real Fábrica de Água de Inglaterra]
Copia dos paragrafos das leis, e alvaras, que por decreto de dezesete de Julho de mil setecentos setenta e oito Sua Magestade foi servida ordenar se suspenda interinamente na sua observancia, ou a continuem a ter com a moderação, ou declaração, que no mesmo decreto se determina
[Alvará régio esclarecendo os privilégios concedidos à Ordem Militar da Santa Casa do Hospital de São João de Jerusalém
[Alvará régio de derrogação e abolição de legislação anterior, relativa aos processos das habilitações ultramarinas
[Alvará régio de revogação de legislação anterior, relativa ao regime de credores
[Alvará régio proibindo a importação de arroz
[Alvará régio de elevação de Cuba a vila
[Alvará régio determinando a ordem de precedência dos ministros dos Tribunais Régios da Corte e Reino
[Alvará régio determinando a observância das letras apostólicas como leis em todo o Reino, em matérias relativas ao Hospital Real de Lisboa
[Alvará régio estabelecendo o Regimento temporário das Cavalariças Reais
[Carta pastoral de Dom José Francisco de Mendonça, Patriarca de Lisboa e Vigário Capitular da Sé vacante
[Alvará régio determinando a observância de letra apostólica em matéria relativa ao Hospital de São José
[Cópia do decreto de 22 de Abril de 1792, relativo aos privilégios da nação britânica, requerida por Dom João Hort, Consul Geral daquela nação
Oração à fidelissima Rainha Nossa Senhora no dia da sua feliz acclamação
Memorial sobre o scisma do sigillismo que os denominados jacobeos, e beatos levantáram neste Reino de Portugal
[Carta de lei sobre doações régias
Ao Rey Fidelissimo Dom José I, Nosso Senhor, collocando-se a sua colossal estatua equestre na Praça do Commercio
[Alvará régio de confirmação do alvará de 17 de Janeiro de 1766
Tratado de amizade, commercio, e navegação entre Sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal e sua Magestade Britannica, assignado no Rio de Janeiro em 19 de Fevereiro de 1810
Privilegios concedidos pelos senhores Reis de Portugal aos mamposteiros, e pedidores da Real Casa, e Igreja do glorioso Santo Antonio de Lisboa, da sua protecção, izenta da jurisdicção Ordinaria, e immediata á Santa Sé Apostolica
Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de Junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos