[Auto de devassa e sumário de testemunhas sobre o descaminho, imputado aos padres da Companhia de Jesus, de bens pertencentes aos Índios libertos de Vila Viçosa de Tutóia (Maranhão)]

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Pombal
Format:	Rękopis
Język:	portugalski
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Podobne zapisy: [Auto de devassa e sumário de testemunhas sobre o descaminho, imputado aos padres da Companhia de Jesus, de bens pertencentes aos Índios libertos de Vila Viçosa de Tutóia (Maranhão)]

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[Sumário das testemunhas do termo de assentada]
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Indio, do Pará e Maranhão
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[Lei régia determinando o agravamento das penas por descaminho de tabaco]
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[Sumários de Lousada]
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[Relatório da devassa aos magistrados da Relação do Porto]
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[Apontamentos sumários de história]
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[Sumário de uma obra sobre assuntos relativos aos territórios administrados por Portugal]
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Resposta Ao Memorial sobre o Scisma do Sigilismo Imputado aos Jacobeos, e Beatos deste Reino, q[ue] em nome de Jose de Siabra da Silua Procurador da Coroa se apresentou à Real Meza Censoria
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[Notícia e parecer sobre a devassa geral de 1553]
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[Alvará régio determinando devassas para a cobrança das terças
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Testemunha de acusação
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Papeis pertencentes à devassa dos oficiais da Ilha de Santa Catarina
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[Crónica e sumário do cerco e combates de Mazagão
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[Carta de Gonçalo Pereira de Lobato e Sousa, Governador da Capitania do Maranhão, a Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre uma queixa ao rei e os termos dos índios]
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[Auto de devassa sobre o arrombamento e furto feitos a Bartolomeu Mendonça]
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[Carta de Gonçalo Silveira Pinto a Francisco Xavier de Mendonça sobre assuntos relacionados com o Estado do Grão-Pará e Maranhão, no que diz respeito aos índios, aos missionários e à defesa das povoações]
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[Termo de inquirição de testemunhas]
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[Instrumento de inquirição de testemunha]
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[Alvará com força de lei, confirmando a lei de 12 de Setembro de 1653, que atribuía o governo temporal dos índios do Grão-Pará e Maranhaõ aos governadores, ministros e justiças seculares
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[Ley, porque V. Magestade ha por bem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, e bens, e commercio, dada em 6 de Junho de 1755]
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[Carta de Gonçalo Pereira de Lobato e Sousa, Governador da Capitania do Maranhão, a Francisco Xavier de Mendonça Furtado sobre assuntos relacionados com a administração, as finanças e os termos dos índios do Maranhão]
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[Carta de lei extinguindo os ofícios da Contadoria da Fazenda de Lisboa, passando as incumbências da mesma para a Superintendência Geral dos Contrabandos e Descaminhos da Real Fazenda

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