˜[œAlvará com força de Lei sobre o comércio que devem fazer os índios nas aldeias do Estado do Grão-Pará e Maranhão, com referências aos eclesiásticos e à proibição de se envolverem com o governo secular, de acordo com o direito canónico]

Lignende værker

• ˜[œAlvará com força de lei, confirmando a lei de 12 de Setembro de 1653, que atribuía o governo temporal dos índios do Grão-Pará e Maranhaõ aos governadores, ministros e justiças seculares
  af: Pombal, et al.
  Udgivet: (1755])
• ˜[œCarta de Manuel Dias Cardoso sobre a Aldeia de S. Elias do Jaû, no Rio Negro, com referências ao Capitão Francisco Pedro de Mendonça Gorjão e a assuntos relacionados com os índios Macupi]
  af: Cardoso Manuel Dias, et al.
  Udgivet: (12 de Dezembro de 1752)
• ˜[œCarta de Manuel Dias Cardoso ao Capitão-mor José Miguel Aires, com referências aos índios e missionários]
  af: Pombal
  Udgivet: (6 de Agosto de 1752)
• ˜[œCarta de João Rodrigues da Cruz, sobre assuntos relacionados com a administração da Fortaleza Jesus, Maria, José, com referências às Missões e aos índios Tapajós]
  af: Cruz João Rodrigues da, et al.
  Udgivet: (25 de Fevereiro de 1752)
• ˜[œBando do governador do Grão Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, transcrevendo, com omissão das palavras respeitantes à liberdade dos Índios, o alvará com força de lei mandando observar a lei de 12 de Setembro de 1663 sobre o governo e administração dos Índios, dado em 7 de Junho de 1755, e mandando publicar o referido bando na cidade de Belém do Grão Pará]
  af: Pombal, et al.
  Udgivet: (aos 28 dias do mes de Jan[ei]ro anno ... de 1757)