[Alvará régio de modificação e reforma de legislação anterior, relativa à coleta do Subsídio Literário
Gorde:
| Egile Nagusiak: | , , |
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| Formatua: | Eskuizkribua |
| Hizkuntza: | portugesa |
| Argitaratua: |
na Regia Officina Typografica
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| Etiketak: |
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Antzeko izenburuak: [Alvará régio de modificação e reforma de legislação anterior, relativa à coleta do Subsídio Literário
- [Alvará régio de revogação de legislação anterior, relativa ao regime de credores
- [Alvará régio de confirmação e reforço de legislação anterior, relativa à exportação de peles
- [Alvará régio de derrogação e abolição de legislação anterior, relativa aos processos das habilitações ultramarinas
- [Alvará régio de ampliação de legislação anterior, relativa ao transporte de géneros por conta própria pelas equipagens dos navios
- [Alvará régio derrogando legislação anterior que tornava privativo do ofício de luveiro o curtimento e compra de peles
- [Alvará régio de declaração e ampliação de legislação anterior, relativa à introdução dos vinhos da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro no Rio de Janeiro