[Alvará de lei estabelecendo a forma de requisição das cartas de confirmação das doações de bens da Coroa
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| প্রধান লেখক: | , , |
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| বিন্যাস: | পাণ্ডুলিপি |
| ভাষা: | পর্তুগীজ |
| প্রকাশিত: |
na officina de Antonio Rodrigues Galhardo
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| ট্যাগগুলো: |
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অনুরূপ উপাদানগুলি: [Alvará de lei estabelecendo a forma de requisição das cartas de confirmação das doações de bens da Coroa
- [Alvará com força de lei estabelecendo o regime de tenças nas mercês de bens da Coroa
- [Alvará em forma de lei estabelecendo medidas para obviar às prevaricações cometidas em Moçambique pelos governadores e capitães gerais
- [Treslado de alvará em forma de lei estabelecendo os prazos dos procedimentos jurídico-criminais
- [Alvará régio estabelecendo a forma de remuneração dos oficiais do Exército detidos sob prisão
- [Instrumentos de doações, alvarás, cartas de confirmação de prerrogativas e concessão de rendas e mercês]
- [Alvará régio estabelecendo a remuneração dos oficiais das companhias de Granadeiros