˜[œAlvará de lei estabelecendo a forma de requisição das cartas de confirmação das doações de bens da Coroa

Podobne zapisy

• ˜[œAlvará com força de lei estabelecendo o regime de tenças nas mercês de bens da Coroa
  od: Pombal, i wsp.
  Wydane: ([1789])
• ˜[œAlvará em forma de lei estabelecendo medidas para obviar às prevaricações cometidas em Moçambique pelos governadores e capitães gerais
  od: Galhardo António Rodrigues, i wsp.
  Wydane: ([1785])
• ˜[œTreslado de alvará em forma de lei estabelecendo os prazos dos procedimentos jurídico-criminais
  od: Pombal, i wsp.
  Wydane: (1742])
• ˜[œAlvará régio estabelecendo a forma de remuneração dos oficiais do Exército detidos sob prisão
  od: Galhardo António Rodrigues, i wsp.
  Wydane: ([1790])
• ˜[œInstrumentos de doações, alvarás, cartas de confirmação de prerrogativas e concessão de rendas e mercês]
  od: Almeida Francisco de, i wsp.
  Wydane: ([1475-1650])