˜[œAcórdão do Tribunal da Relação determinando que fosse notificado um juíz eclesiástico, sobre um caso em que fora aplicada indevidamente a pena da excomunhão]

Podobne zapisy

• ˜[œPastoral do bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, relativa aos casos reservados de Excomunhão
  od: Pombal, i wsp.
  Wydane: (1763])
• ˜[œApontamentos e anotações às penas aplicadas aos criminosos de acordo com o Livro 3º do Regimento do Santo Ofício]
  od: Figueiroa Francisco Carneiro de
  Wydane: ([1700-1744])
• ˜Um œcaso reinadio
  od: Bandeira Pedro, i wsp.
  Wydane: ([1886-1950?])
• ˜[œLei régia determinando o agravamento das penas por descaminho de tabaco]
  od: Portugal Rei
  Wydane: (1700])
• ˜Um œcaso do acaso
  od: Zamára Luís, i wsp.
  Wydane: ([1821?])