Indio, do Pará e Maranhão

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• Representação que se fez a El-Rei D. João V de Portugal sobre a liberdade e captiveiro dos Indios do Pará e Maranhão
  מאת: Peres Vítor de Ávila, et al.
  יצא לאור: ([18--])
• ˜[œLey, porque V. Magestade ha por bem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, e bens, e commercio, dada em 6 de Junho de 1755]
  מאת: Pombal, et al.
  יצא לאור: (1755])
• ˜[œAlvará com força de lei, confirmando a lei de 12 de Setembro de 1653, que atribuía o governo temporal dos índios do Grão-Pará e Maranhaõ aos governadores, ministros e justiças seculares
  מאת: Pombal, et al.
  יצא לאור: (1755])
• Instruções Régias, Publicas e Secretas para Francisco Xavier de Mendonça Furtado Capitão General do Estado do Pará e Maranhão sobre Administração, Missões e índios, repressão do poder ecclesiástico, doutrinas pregadas, representação do P[adr]e Malagrida, Privilégios do Maranhão de 30 e 34 de Maio de 1751
  מאת: Peres Vítor de Ávila, et al.
  יצא לאור: ([18--])
• ˜[œCarta de Gonçalo Pereira de Lobato e Sousa, Governador da Capitania do Maranhão, a Francisco Xavier de Mendonça Furtado sobre assuntos relacionados com a administração, as finanças e os termos dos índios do Maranhão]
  מאת: Sousa Gonçalo Pereira de Lobato e, et al.
  יצא לאור: (28 de Outubro de 1757)