[Acórdão do Tribunal da Relação determinando que fosse notificado um juíz eclesiástico, sobre um caso em que fora aplicada indevidamente a pena da excomunhão]
I tiakina i:
| Hōputu: | Tuhinga taketake |
|---|---|
| Reo: | Pōtukīhi |
| Ngā Tūtohu: |
Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!
|
Ngā tūemi rite: [Acórdão do Tribunal da Relação determinando que fosse notificado um juíz eclesiástico, sobre um caso em que fora aplicada indevidamente a pena da excomunhão]
- [Pastoral do bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, relativa aos casos reservados de Excomunhão
- [Apontamentos e anotações às penas aplicadas aos criminosos de acordo com o Livro 3º do Regimento do Santo Ofício]
- Um caso reinadio
- [Lei régia determinando o agravamento das penas por descaminho de tabaco]
- Um caso do acaso
- [Intimação do Papa Paulo V a D. Filipe IV, Rei de Espanha, para que largue o Reino de Portugal, sob pena de excomunhão