Delitos contra a Constituição

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Materyal Türü:	El Yazması
Dil:	Portekizce
Etiketler:	Etiketle Etiket eklenmemiş, İlk siz ekleyin!

Benzer Materyaller: Delitos contra a Constituição

Hızlı Bakış
[Charada alusiva à Constituição de 1821]
Hızlı Bakış
[Considerações sobre a constituição de Inglaterra]
Hızlı Bakış
[Parecer sobre a constituição do Conselho de Portugal]
Hızlı Bakış
[Tratado único da constituição pestilencial de Pernambuco]
Hızlı Bakış
[Constituição sobre a Sagrada Liturgia segundo a Ordem de Cister]
Hızlı Bakış
[Decreto de Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa
Hızlı Bakış
O Dia 31 de Julho, 1826 ou O Juramento da Constituição
Hızlı Bakış
[Quadras dedicadas a D. Pedro IV, à Rainha D. Maria II e à Constituição]
Hızlı Bakış
[Alvará régio de declaração, constituição e providência relativo ao bispado do Funchal
Hızlı Bakış
[Carta de D. João IV a Fernão Teles de Meneses, Governador das Armas e da Relação da Cidade do Porto, mandando remeter o soldado João Rocha, preso na dita cidade, ao Juízo da Auditoria, por delito que cometera]
Hızlı Bakış
[Carta régia sobre a constituição da polícia e criação das vilas da capitania do Piauí]
Hızlı Bakış
[Carta de Jacob Frederico Torlade Pereira de Azambuja, justificando a sua ausência no juramento da Constituição]
Hızlı Bakış
[Carta régia de constituição do couto do Mosteiro do Carvoeiro, por Dom Afonso Henriques
Hızlı Bakış
[Carta régia de constituição do couto do Mosteiro de Refojos, por Dom Afonso Henriques
Hızlı Bakış
[Memorial sobre a constituição de uma companhia de comércio e navegação para a Índia, Moçambique, Angola e Brasil]
Hızlı Bakış
Memorias ou Recopilaçaõ das Leys, e das providencias, que do anno de 1707 athe o de 1799, tem havido sobre sobre a Constituiçaõ, Organizaçaõ, e Compozição dos Corpos de Artilharia do Exercito Portuguez ; com algumas Nottas, Reflexoens, e Propostas para o melhoramento da mesma Constituiçaõ.
Hızlı Bakış
Real instruccion en que S. M. se sirve para establecer regla fixa para que en todo el Reyno sea uniforme el modo de substanciar las Causas de Fraudes, y Contravandos, señalando al mismo tiempo las penas que se han de imponer à los Reos, conforme a la gravedad de los delitos
Hızlı Bakış
[Carta régia de instituição, declaração e direção constitucional, regulando o estabelecimento da Casa e Estado do Infantado em conformidade com a Constituição
Hızlı Bakış
[Pastoral do bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, com a tradução da constituição do papa Bento XIV sobre a benção e a indulgência plenária
Hızlı Bakış
[Pastoral do bispo de Coimbra, Dom Miguel da Anunciação, sobre a interrogação dos cúmplices no sacramento da Penitência, tendo inclusa a Constituição Apostólica de Bento XIV
Hızlı Bakış
[Ordem de Dom Baltasar de Faria Vilas-Boas, bispo de Elvas, com transcrição da constituição papal de Bento XIV relativa às jurisdições competentes para a confissão]
Hızlı Bakış
[Carta de Charles d'Aulnois a António Ribeiro Saraiva, pedindo-lhe um exemplar da obra, de que este é autor, sobre a Constituição portuguesa de Dom Pedro]
Hızlı Bakış
[Carta do barão de Bordigné a António Ribeiro Saraiva, a propósito da obra "Exame da constituição de D. Pedro, e dos direitos de D. Miguel ..., da autoria daquele]
Hızlı Bakış
[Ofício de José Feliciano da Silva Costa, dirigido a Vasco Pinto de Balsemão, em resposta a ofício pretérito relativo à constituição do acervo bibliográfico e artístico da Escola Politécnica]