[Alvará com força de lei declarando a competência da jurisdição episcopal e o respetivo regime de isenções
Na minha lista:
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Manuscrito |
| Idioma: | português |
| Publicado em: |
na Regia Officina Typografica
|
| Tags: |
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados: [Alvará com força de lei declarando a competência da jurisdição episcopal e o respetivo regime de isenções
- [Alvará com força de lei estabelecendo o regime de tenças nas mercês de bens da Coroa
- [Alvará régio de fomento às pescas, mediante isenções
- [Alvará com força de lei tornando exclusiva ao Provedor dos Resíduos de Lisboa a jurisdição sobre arrecadações e habilitações de heranças jacentes
- [Alvará com força de lei alterando o regime de recruta militar, com a relação dos distritos onde as levas se adjudicam à Legião de Tropas Ligeiras
- [Alvará com força de lei estabelecendo a polícia e criando um intendente geral com jurisdição privativa]
- [Alvará com força de lei relativo às condições do empréstimo público